Foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Sul o acordo para captações de água durante o período de verão, entre dezembro de 2021 e abril de 2022, diante da perspectiva de mais um ano de escassez na região.
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O acordo, aprovado em reunião online do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy, com três abstenções, e devolvido ao Departamento de Recursos Hídricos, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai), tem efeito de lei na bacia do Gravataí desde a publicação na última sexta-feira.
A decisão revogou a Portaria 38 da Sema, de março de 2020.
Durante a reunião, o modelo apresentado pela presidência do Comitê foi acolhido, mas com o detalhamento dos períodos de rodízio em casos de nível de alerta e crítico marcados pelas réguas das estações de captação de Alvorada e Gravataí.
Ficou definido que, caso a marcação atinja menos de 1m60cm em Alvorada ou menos de 80cm em Gravataí, seja considerada condição de Alerta no Rio Gravataí, com a determinação de captação intermitente para o setor agrícola. Com isso, a irrigação deve ser suspensa por dois dias e seguida de três dias de captação. O rodízio permanecerá até que o nível se eleve acima da marca de alerta.
Na condição Crítica, apontada como o nível abaixo de 1m30cm em Alvorada ou 50cm em Gravataí, todas as captações que não forem destinadas ao abastecimento humano – ou seja, agricultura e indústria – devem ser suspensas pelo menos até a saída do nível crítico. E nesta situação, a Corsan compromete-se a exigir por notificação que os seus usuários não residenciais (comércio e indústria) sejam submetidos a racionamento.
Qualquer cidadão tem acesso aos níveis do Rio Gravataí medidos diariamente no http://saladesituacao.rs.gov.br/ . Durante o período de vigência do acordo proposto pelo Comitê, as informações estarão ainda mais acessíveis, pelo https://sema.rs.gov.br/boletim-estiagem-gravatai
O Comitê Gravatahy volta a se reunir na segunda semana de dezembro para o seu último encontro do ano, que voltará a ser presencial, e está marcado para as margens do Rio Gravataí.
