É o fim de um símbolo de tempos difíceis, mas não deixa de ser também o fim de um gesto solidário de reparação social. Nesta quinta-feira (6) o prefeito de Viamão, Valdir Bonatto e o governador Eduardo Leite, ambos do PSDB, deram o passo definitivo para o encerramento do Hospital Colônia Itapuã (HCI).
Pelo menos nos moldes em que o conhecemos.
Acabar com a segregação social do passado, representada por paredes frias e desbotadas, seria algo positivo, mas nos cabe lembrar que estamos no Brasil e que as mudanças propostas podem causar efeito justamente inverso ao desejado. Muito em breve, 17 pacientes com hanseníase e 35 em tratamento psiquiátrico serão tratados sob novas – e incertas – estratégias de saúde.
Eu explico:
A reforma da política psiquiátrica nacional é de 2001, contudo, a estrutura pública não é nada além de precária e, portanto, incapaz de atender aos que precisam. Até o momento, tanto Bonatto quanto Leite só disseram que querem fazer, sem deixar claro o que e como farão.
E é isto que preocupa.
Quem defende os pacientes avalia que retirar essas 52 pessoas do local em que moram a vida toda é uma violação de direitos tão grave quanto foi aquela cometida no século passado, quando seus ascendentes foram isolados lá contra vontade. O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) encara o fato como expulsão e afirma que os moradores do HCI serão prejudicados.
– Os pacientes viveram toda a vida no Hospital Colônia. Não sabem viver fora de lá. Nem existe o termo de desinstitucionalização para paciente com hanseníase. Pelos direitos humanos, eles não podem sair de lá. Os pacientes todos querem ficar lá – afirma Magda Chagas, enfermeira e voluntária do Morhan em material publicado pelo site GZH.
O Morhan também questiona como ficará a preservação do patrimônio histórico e cultural do local e cobra de Prefeitura e governo do Estado a manutenção da área pública, além da garantia de investimentos futuros.
Futuro incerto
Como é habitual, Bonatto não comenta o assunto. Por assessoria, explica que a proposta melhora a política pública para pacientes de instituições de longa permanência (ILPIS). Para GZH, o prefeito colocou a secretária-adjunta da Saúde, Michelle Galvão, a dar explicações. Segundo ela declarou ao site, “a transferência dos pacientes já está atrasada, pois a reforma psiquiátrica está em vigor há 20 anos e prevê outros formatos de tratamento e cuidado para esses grupos”. No caso dos pacientes ex-hansenianos, o argumento é de que o local “não é adequado para eles.”
– A reforma é de 2001 e prevê o fechamento das instituições psiquiátricas e que o cuidado seja feito em liberdade. A desinstitucionalização vem para atender a política de Saúde do país, para tirar as pessoas de dentro de uma prisão e poder reintroduzir na sociedade. Isso não quer dizer largá-los sozinhos, mas com acompanhamento de profissionais – resumiu a adjunta ao GZH.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) diz que “os residenciais terapêuticos são constituídos como alternativas de moradias para aquelas pessoas com internação psiquiátrica de longa permanência que não contam com um suporte familiar/social adequado. Os residenciais são espaços de moradias articulados à rede de atenção psicossocial, incluindo lazer e serviços que permitam um suporte na reabilitação psicossocial”.
Promessas
Aos ex-hansenianos, a promessa é oferecer casas semelhantes às que eles moram atualmente. Os pacientes psiquiátricos seriam transferidos para residenciais terapêuticos, pagos pelo poder público, com atendimento em Saúde.
Recordar é viver
Não é de hoje que Bonatto tenta mexer no Colônia Itapuã. O hospital foi pauta que não foi adiante em sua primeira gestão na Prefeitura de Viamão. Desta vez, com a maioria dos vereadores e o apoio do governador, que é do mesmo partido, a proposta avança com rapidez.
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Conversas de bastidores no “núcleo duro” do Poder Executivo dão conta de que o fim do HCI está ligado ao projeto que doa área nobre no centro da cidade para o Hospital Viamão, mantido pelo grupo privado Instituto Cardiologia. Não vejo relação direta, alguns vão dizer que é misturar maçãs com cebolas, mas onde tem fumaça…
Ao fim, pergunto de que adiantou toda aquela encenação na Câmara de Vereadores, que criou frente parlamentar (aliás, vale um pedido de informação ao Legislativo para sabermos quantas destas foram criadas em 2021 e em que resultaram) “em defesa do Colônia Itapuã”?
De tudo elencado nos parágrafos acima, três coisas, ao menos, são líquidas e certas:
- Por mais que a Prefeitura diga que o HCI “não vai fechar”, insisto que ele desaparecerá em nome de algo que ainda não conhecemos bem, mas que o tempo nos explicará.
- Mandar embora de suas casas gente que teve parentes ou foi ela própria colocada em exílio forçado é reviver o passado da pior forma. Obrigar à mudança é punir duplamente quem passou a vida excluído.
- E não se pode esquecer que a proposta foi aprovada a toque de caixa pelo plenário da Casa do Povo, assim como determinou o prefeito. Esta é mais uma mostra do poder de Bonatto, que é prefeito, secretário da Saúde, amigo de Eduardo leite e candidato a deputado.
Para lembrar aquela expressão famosa, foi “com Câmara, com tudo”.
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