A comitiva do projeto IntegraTRT, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), chegou ao 40º município gaúcho. Liderados pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, esteve na quarta-feira (16), em Viamão. A Vara do Trabalho do município é a de maior movimento processual do Estado. Em 2023 (até 13/8), foram protocolados 841 processos novos. E, no mesmo período, 994 foram julgados em primeira instância.
Nesta etapa, acompanharam o desembargador Rossal: a desembargadora Maria Madalena Telesca, vice-ouvidora do TRT-4; os juízes do trabalho da cidade, Patrícia Dornelles Peressutti (titular) e Matheus Brandão Moraes (substituto); a diretora-geral do Tribunal, Rejane Carvalho Donis; o secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira; e a assessora da Presidência Luísa Helena Macuglia.
O IntegraTRT tem percorrido o Estado para aproximar ainda mais o Tribunal das comunidades. O objetivo é visitar todas as cidades onde há varas do trabalho. O Rio Grande do Sul possui 65 unidades da Justiça do Trabalho, atendendo a todos os 497 municípios, sendo 55 com Varas do Trabalho e 10 com Postos Avançados.
Prefeitura e Câmara de Vereadores
A primeira parada da visita a Viamão foi na Prefeitura. Rossal se reuniu com o prefeito, Nilton Magalhães, e o presidente da Câmara de Vereadores, André Gutierres. O presidente detalhou o projeto IntegraTRT aos gestores do Executivo e Legislativo. Também tratou de temas como terceirização e mediações.
“O Tribunal tem um setor de mediação que busca evitar que as divergências entre trabalhadores e empregadores sejam judicializadas. Durante a pandemia, fizemos mediações importantes, que ajudaram a manter empregos e evitar greves”, destacou Rossal.
Para o prefeito Nilton Magalhães, a aproximação do Tribunal das comunidades é importante para toda a sociedade.
“Temos que valorizar as relações entre trabalhadores e empresários. E entre as instituições. Essa união faz com que a gente consiga diminuir os problemas, os ruídos, por meio das mediações, por exemplo”, destacou Magalhães.
O presidente da Câmara de Vereadores, André Gutierres, enalteceu a harmonia entre os poderes.
“Até para dirimir dúvidas, ter mais proximidade para resolução de problemas da nossa sociedade, que são comuns entre os poderes”, disse o vereador.
No segundo compromisso do dia do projeto IntegraTRT em Viamão, Rossal se reuniu com advogados. A comitiva foi recebida pelo presidente da OAB da cidade, Juliano Sampaio Gonçalves. O presidente do TRT-4 começou agradecendo o apoio da OAB para manter em funcionamento varas do trabalho no Estado que poderiam ser extintas.
“O objetivo da nossa aproximação é incentivar o diálogo local”, destacou Rossal sobre o projeto IntegraTRT.
Para o presidente da OAB de Viamão, Juliano Sampaio Gonçalves, é fundamental que a Justiça esteja sempre próxima da comunidade.
“Em particular a Justiça do Trabalho, que eu entendo como a Justiça mais democrática, é fundamental que ela escute empresários, empregados e a advocacia”, ressaltou Gonçalves.
Vara do Trabalho
A comitiva do projeto IntegraTRT seguiu percorrendo o município de Viamão. No terceiro compromisso do dia, o bate-papo foi com magistrados e servidores da Vara do Trabalho da cidade.
“Eu quero agradecer pelo empenho de todos em cada uma das funções aqui executadas. Vocês são a Justiça do Trabalho aqui em Viamão e podem contar sempre com o Tribunal para o que for preciso”, destacou o desembargador.
Para o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Viamão, Vicente Augusto Lorenz, a conversa do presidente com as unidades do interior valoriza cada um dos servidores.
“Nem sempre a gente tem esse contato próximo para apresentar as nossas demandas, a nossa realidade. Até porque o nosso Estado é muito grande e cada região apresenta realidades distintas. E essa visita é importante também para a Administração para que conheça o Tribunal como um todo”, disse Lorenz.
Na mesma linha, destacou a juíza titular da Vara do Trabalho da cidade, Patrícia Dornelles Peressutti:
“A visita é importante não só para comunicação, diálogo, aproximação entre as instituições, mas também pelo sentimento que gera de acolhimento, de respeito. Todos nós nos sentimos ainda mais valorizados”, observou Patrícia.
Empresários
A quarta agenda em Viamão foi uma reunião com empresários da região. A conversa organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade ocorreu na sede do Sesc do município. Rossal aproveitou para informar alguns números da Justiça do Trabalho.
“Nós distribuímos R$ 2,1 bilhões em 2023 aos trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. No ano passado, R$ 4,3 bilhões. E esse dinheiro recebido por eles acaba voltando aos próprios empresários, já que é usado pelo trabalhador para compras”, disse Rossal, se referindo a parte do balanço dos trabalhos do TRT-4.
O presidente da CDL Viamão, Cristiano Arceno, agradeceu a forma simples, humilde e completa do presidente do TRT-4 de explicar algumas questões relacionadas à Justiça do Trabalho.
“Foi uma visita muito importante. A gente pôde entender a realidade da Justiça do Trabalho que até então a gente não conhecia. Serviu para desmistificar algumas questões sobre processos trabalhistas”, sustentou Arceno.
Trabalhadores
No quinto e último compromisso do projeto IntegraTRT em Viamão, a comitiva se reuniu com trabalhadores, no Sindicato dos Comerciários (Sindicomerciários). A entidade atende a categoria em Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Magistério, Mostardas, Palmares do Sul, Quintão, Tavares e Viamão.
“É melhor que as questões de Viamão sejam resolvidas em Viamão. É vocês, que vivem aqui, que podem achar a melhor solução”, disse Rossal, numa referência à importância dos acordos entre as partes para resolução de conflitos.
O presidente do Sindicomerciários de Viamão, Paulo Fernando Pinto Ferreira, destacou a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade.
“O Tribunal Regional do Trabalho presente hoje em Viamão foi uma alegria e uma satisfação para todos nós trabalhadores. Nós defendemos a Justiça do Trabalho, que ela siga sendo uma Justiça para todos”, destacou Ferreira.
Projeto IntegraTRT
O projeto IntegraTRT tem o objetivo de visitar até o fim de 2023 os 55 municípios gaúchos onde há Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul. Até o momento, já foram 40.
