O governo Eduardo Leite anuncia nos próximos dias a construção de um hospital regional de 600 leitos em Viamão, por meio de parceria público-privada.
A Prefeitura de Viamão saudou a informação em postagem no site oficial do município.
É uma baita notícia. Mas, não por secação, mas por devoção aos fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos, preciso lembrar neste artigo uma valsa de há 15 anos, em movimento semelhante por um hospital regional.
Antes vamos às informações, antecipadas neste domingo pela colunista de GZH Rosane Oliveira.
A projeção é iniciar em até um ano e meio a construção do hospital regional de alta e média complexidade, ao lado do atual Hospital de Viamão, em área cedida pela Prefeitura.
A PPP será conduzida pela Secretaria de Parcerias que, para estruturar o projeto, assina contrato nos próximos dias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O modelo apresentado pela Separ prevê a contratação de empresa privada para construir e, depois, administrar o hospital por entre 25 e 30 anos.
O hospital será mantido com recursos repassados pelo governo estadual para o SUS, mas o administrador poderá oferecer atendimento privado, desde que cumpra o contrato de serviços públicos.
Quando a parceria público-privada for a leilão, o vencedor será quem oferecer maior desconto nos repasses do governo estadual para prestar os serviços indicados no edital.
Após o fim do prazo da PPP, a estrutura do hospital volta para o patrimônio do Estado.
Não foi divulgado o valor estimado para a obra e custeio dos serviços.
Para efeitos de comparação, em Gravataí, o Hospital Dom João Becker, com menos da metade dos leitos, recebe cerca de R$ 50 milhões por ano em repasses feitos pela Prefeitura a partir de repasses federais, estaduais e recursos próprios.
Ao fim, reafirmo o obvio: a notícia é ótima. Já o histórico de ideia semelhante recomenda certo ceticismo.
O “Hospital Regional do Vale do Gravataí” parecia uma realidade a partir de 2009.
O governo Tarso Genro (PT) tinha projeto para construção em Gravataí. Foram instaladas frente parlamentares em câmaras de vereadores, Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
Prefeitos da região – Alex Boscaini (PT) também – concordavam com a escolha pelo município vizinho.
Com o golpeachment que tirou a prefeita Rita Sanco (PT) da Prefeitura de Gravataí em 2011, o município de Alvorada, administrado pela petista Stela Farias, passou à frente nas prioridades políticas.
Dos ‘Grandes Lances dos Piores Momentos’, citações feitas no site da Prefeitura ao projeto do hospital regional restaram uma das absurdas denúncias listadas na abertura do processo de impeachment – dos 11 apontamentos, a ex-prefeita não foi condenada cível ou criminalmente em nenhum.
O governo Acimar da Silva (MDB), falecido prefeito eleito indiretamente pela Câmara de Gravataí após a cassação de Rita, chegou a oferecer área na parada 103, da Caveira, em 2021, mas gradualmente o governo estadual desligou os aparelhos do projeto.
Hoje, tem política na escolha feita por Eduardo Leite, como ao menos pareceu na segunda metade dos anos 2000 quando havia o ‘alinhamento das estrelas’ em prefeituras da região?
Viamão é administrada por Nilton Magalhães, prefeito do PSDB do governador e que tem como ‘Grande Eleitor’ o ex-prefeito, deputado estadual e um dos coordenadores políticos dos tucanos na região metropolitana.
Estamos em ano eleitoral.
O Estado justifica que Viamão foi o município escolhido a partir de estudo de demanda feito pela Secretaria Estadual da Saúde, que aponta déficit de especialistas no município e região.
Ao fim, aguardemos. Na torcida pela ideia e secando o passado. É inegável a emergência de mais leitos na região.
Para usar um lugar comum, no que se refere à assistência hospitalar, a saúde na Grande Porto Alegre resta na UTI.
Nos últimos 10 anos foram fechados 40 mil leitos no Brasil, 1000 deles no Rio Grande do Sul.
O Hospital de Viamão, administrado pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), tem hoje 170 leitos ativos de internação, número abaixo do que é estabelecido pelo Ministério da Saúde que preconiza uma média de no mínimo 500 leitos para 250 mil habitantes.
O ideal seria entre 3 mil a 5 mil leitos.