Sexta-feira, 10 de JULHO de 2020

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Novela de mau gosto

Reposição salarial do funcionalismo volta para a Câmara; Além de parcelado, dinheiro será menor

por Cristiano Abreu | Publicada em 29/05/2020 às 00h| Atualizada em 09/06/2020 às 21h34

Desde março, o Sindicato dos Municipários de Viamão (SIMVIA) debate com a categoria, articula com a Administração municipal a concessão da reposição anual nos salários do funcionalismo. Já são quase cem dias de idas e vindas, muita sola de sapato gasta pela presidente da entidade atravessando a rua entre o Gabinete do Prefeito e a Câmara. Segundo Maria Darcila Tinoco, toda vez que ela pensa que vai descansar, o prefeito em exercício recua. O episódio mais recente dessa novela de mau gosto ocorreu nesta semana: a pedido do Executivo, a correção salarial voltou ao Legislativo para ser revisada - e para baixo.

- Sem avisar nada ao Sindicato, mandaram outro Projeto de Lei com o percentual de 4,31% para a Câmara. Russinho sequer avisou que ia fazer isso com o funcionalismo - Lamenta Maria Darcila.

O roteiro dessa batalha é surreal:

 

Cena 1:

 

Em 5 de março, a categoria pediu 12,84% de aumento, mais reajuste de 30% no vale refeição. A proposta foi apresentada a Russinho no dia 10.

Em 13 de abril, o prefeito interino encaminhou à Câmara o projeto autorizando 12,84% aos professores (atendendo ao Piso Nacional da Educação) e 5% ao quadro geral de servidores.

 

Cena 2:

 

Acontece que o Projeto de Lei (PL) 027/2020 também beneficiava os agentes políticos, ou seja, cargos comissionados (CCs), secretários municipais e o próprio Russinho. Pegou mal e, na hora de votar, no dia 23, a Administração pediu para retirar o PL

 

Cena 3:

 

No dia 30 de abril o Legislativo aprovou um novo PL, o 036/2020, com 12,84% aos professores e 5% ao quadro geral, deixando de fora os agentes políticos.

 

Cena 4:

 

Em 7 de maio, Russinho sancionou o aumento por meio da Lei 4.951/2020. Porém, uma trapalhada interna invalidou o ato: o texto era diferente do aprovado pelos Vereadores e incluia na reposição os cargos políticos e até Russinho. Os bombeiros políticos entraram em ação na Câmara e na Prefeitura - e tudo ficou pelo "engano" na redação da lei. A correção foi realizada no dia 15.

 

Cena 5:

 

Quando o SIMVIA pensou que estava tudo certo, a Administração anunciou, no dia 25, que os valores, retroativos a maço, seriam paga em duas parcelas. Sem saída, o Sindicato apenas aceitou.

 

Cena 6:

 

Ontem (28), Maria Darcila esteve na Secretaria de Administração para garantir o pagamento da primeira parcela em junho. Lá, descobriu que Russinho recuou novamente.

- A alegação é que é ano eleitoral, e a reposição só pode ocorrer ao limite do índice da inflação - conta a presidente.

Maria Darcila atravessou a rua para falar com os vereadores. Lá encontrou um projeto de lei encaminhado pelo Executivo no dia 26. Ela sequer foi ouvida, pois o clima eleitoral já tomou conta dos Edis: a sessão legislativa terminou em bate-boca, troca de "elogios" e gente chamando a Brigada.

- Não há respeito nenhum com os funcionários que mantém o serviço da Prefeitura, uma vergonha No mínimo deveriam chamar o Sindicato e explicar essas atitudes. Creio que o prefeito não lembra que temos famílias. O reajuste é devido desde março, está longe de ser justo, e agora ainda querem reduzi-lo. 

Esse é mais um enrosco da Prefeitura que está longe de ser resolvido. O SIMVIA corre contra o tempo, pois vem aí a pressão federal sobre os governos estaduais para que congelem salários por dois anos. Logo respinga em Viamão.

E eu levanto a questão: se conceder reajuste acima da inflação não é permitido em ano eleitoral, como fica o aumento de 7,31% que a Câmara aprovou e vereadores e quadro geral recebem desde março? Nomenclaturas, indicadores diferentes e a agilidade do Legislativo, que fez tudo dentro do prazo legal, respondem a questão, para sorte de uns e azar de outros.

O certo é que o sevidor da Prefeitura é penalizado pela morosidade de seus gestores. 

Mas precisava ser assim?

 

Cristiano Abreu

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