Segunda, 28 de SETEMBRO de 2020

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Facebook

Operação Capital

Os motivos que levaram o MP a pedir a manutenção do afastamento de André Pacheco

por Cristiano Abreu | Publicada em 31/07/2020 às 00h| Atualizada em 18/08/2020 às 22h33

Com o prazo inicial chegando ao fim, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) decidiu pedir mais 120 dias de afastamento para André Pacheco. Se atendido pela Justiça, o prefeito de Viamão eleito pelo voto direto não voltará ao comando do município pelo menos até 10 de dezembro.

A coluna analisou as 83 páginas da medida cautelar proposta pela procuradora que coordena a Procuradoria dos Prefeitos, Ana Rita Schinestsck, e pelo promotor assessor Heitor Stolf Júnior, bem como 773 páginas de transcrições de interceptações telefônicas. São diálogos e trocas de mensagens por aplicativo de Pacheco e outros suspeitos alvos da Operação Capital, a "Lava Jato de Viamão". O conjunto obtido durante as investigações é apresentado pelo MP como provas de que Pacheco continuou articulando com aliados e que, por isso, seu retorno à Prefeitura poderá interferir no andamento do processo.  

Vale destacar que embora os promotores tenham apresentando detalhes sobre o que consideram a participação de Dédo Machado, Carlito Nicolait, Jair Mesquita, Milton Jader, Pedro Joel de Oliveira e Sérgio Ângelo, apenas a prorrogação do afastamento de Pacheco foi pedida na cautelar a que o Diário de Viamão teve acesso.  


Eis o que há de novo:


1 – 
A solicitação de medida cautelar com data de 10 de julho deste ano afirma que André Pacheco agiu para favorecer a empresa Thema Ltda em licitações. Gravações telefônicas comprovariam que editais teriam sido inclusive montados por funcionários da empresa.

 

2 – 
Pacheco teria ciência do direcionamento de licitações para a empresa IPM Sistemas. Gravações apresentadas o colocam em pelo menos dois encontros com um lobista da empresa. As reuniões foram, segundo o MP, intermediadas por Milton Jader e Dédo Machado. 

 

3 – 
No caso da Koletar, os promotores trazem o que citam, mais uma vez, de preferência dada por Pacheco para pagamentos à empresa. Por mais de 50 vezes, diz o MP, a empresa do vereador Sérgio Ângelo furou a fila de pagamentos, muitas destas após ligações diretas do vereador para o prefeito. As ações teriam anuência do secretário Pedro Joel. 

O fato inédito até aqui é a citação de Jair Mesquita e de Valdir Jorge Elias, o Russinho, como partes ativas em renovações irregulares de contratos, segundo o MP. A Promotoria aponta inconformidade com a Lei Orgânica do Município em contratar com empresa pertencente a um vereador. Havia, na época, parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM), que foi ignorado. Majoração de preços, prestação de serviço aquém do contratado, e pagamentos superfaturados são listados pelo MP.

 

André teria desviado R$ 220 mil em favor da Koletar “ao autorizar pagamentos superfaturados e em duplicidade”. O MP aponta 22 situações entre 3 de outubro de 2017 e 8 de abril de 2019. 

Russinho surge ao autorizar como secretário de Obras a renovação dos contratos de limpeza urbana com a Koletar, mesmo tendo ciência de apontamentos da PGM. Foram ao menos quatro aditivos de contrato considerados pelos promotores “excessivos e desproporcionais aos serviços prestados”. O MP diz que “são pífias e inverossímeis as razões para a manutenção da empresa como prestadora de serviços à Administração Pública em caráter emergencial”.

 

4 –

Na área da Saúde, os contratos com a Lagos Rios “utilizam de equivocada premissa para cálculo de valores devidos”. O MP cita manobras contábeis para ludibriar orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os atos teriam causado prejuízos de R$ 10.453.940,78. A empresa não teria devolvido aos cofres públicos os cerca de R$ 8 milhões alegados.

 

5 –

A promotoria reafirma a participação de Dédo Machado e de André Pacheco na relação com a empresa. Pacheco teria ligação direta com pelo menos 15 transferências para a Lagos, todas consideradas irregulares pelo MP.

 

6 –


O MP lista os apontamentos do TCE envolvendo a Mahatma Gandhi. A OS que  substituiu a Lagos Rios na Saúde teria sido meio “para práticas ainda mais prejudiciais” das anteriormente adotadas na contratação anterior. Aqui os promotores citam a participação do secretário Carlito Nicolait.

 

7 –


Conversas gravadas entre Pacheco e o presidente do PDT Alexadre Godoy também estão entre as razões apontadas pelos promotores. Nos dialogos interceptados, o MP entende que Godoy orienta Pacheco a reunir e eliminar documentos, entre eles processos administrativos envolvendo ações de Valdir Bonatto enquanto prefeito. Godoy também conversa com Dédo Machado sobre o andamento da CPI aberta na Câmara após o afastamento de Pacheco.   

 

 

8 –


A Promotoria lista 11 razões para solicitar a manutenção do afastamento de André: 

 

 

 

 

 

 


O espaço está livre para a manifestação de todos os apontados, ou representantes legais, pelo Ministério Público.

 

 

LEIA TAMBÉM

Dédo Machado: ’Não posso jogar 27 anos da minha vida pública na lata do lixo por irresponsabilidade de um menino que está sendo comandado

Homem por trás do afastamento de André Pacheco rompe o silêncio um ano após denúncias que deram origem à ’Lava Jato’ de Viamão

Últimas

Política
Câmara volta a lembrar da Saúde e ’empurra’ Sérgio Ângelo para depois em dia de bate-boca entre vereadores; O bode na sala - parte II
Operação Pegadas
Mesmo preso, vereador Sérgio Ângelo recebe salário integral em setembro; Os tigres de papel da Câmara
Vereador Sérgio Ângelo completa uma semana preso, mas segue no cargo; A Câmara conseguiu o ’bode na sala’ para retardar o afastamento
Eleições 2020
Candidatos definidos: as últimas melancias acomodadas na disputa pela Prefeitura de Viamão
Desdobramentos
Operação Pegadas: a política de Viamão pisa em ovos
279 anos
Aniversário de Viamão: o amor pela cidade não pode ter dono ou ser ideologizado
Coluna do Brasil
Claudio Brasil | Quanto ao filme “2020”...  emoções fortes aguardam nos próximos capítulos
Eleições 2020
Convenções partidárias entram na reta final; Conheça os nomes definidos e as articulações para a disputa pela cadeira de prefeito
Política
Em coletiva, Valdir Bonatto rebate adversários e tenta afastar dúvidas sobre sua candidatura a prefeito: ’inventaram a falácia dos R$ 17 milhões. Tenho minhas contas aprovadas pelo TCE’
Crise do coronavírus
A volta às aulas presenciais e o empírico ’não, por enquanto’ da Prefeitura. As coisas são diferentes na política de Viamão
Operação Capital
André Pacheco perde em Brasília, e afastamento da Prefeitura está mantido; Os advogados bateram na porta errada
Política
Valdir Bonatto tenta na Justiça anular decisão sobre reprovação de contas, mas não leva, e adversários políticos partem pro ataque; A eleição esquenta

Cristiano Abreu

Redação, sugestão de pautas e redes sociais
51 9 9962 3023
[email protected]

Rafael Martinelli

Editor
[email protected]

Roberto Gomes

Diretor
[email protected]

Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
Desenvolvido por i3Web.
2016 - Todos os direitos reservados.

Rua Osvaldo Aranha, 43 - Sala 5 - 94410-630 - Centro - Viamão - RS