Quinta-feira, 29 de OUTUBRO de 2020

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Opinião

Sankofa | Branqueamento e Abolição

por Ígor Andrade Cardoso | Publicada em 22/08/2020 às 00h| Atualizada em 22/08/2020 às 19h43

Olá, leitores do Diário de Viamão.

Hoje escrevo sobre uma questão histórica cujo debate é de fundamental importância: a política de branqueamento da população executada no fim do Império durante o processo de abolição da escravidão. Esse resgate histórico é imprescindível em um país que preza pelo esquecimento, pois atualmente é bastante comum o saudosismo de boa parte da população brasileira em relação à Monarquia, inclusive acreditando em uma errônea bondade do imperador e da herdeira do trono com os escravos de origem africana. Não é possível aceitar tranquilamente uma visão que abranda o fato de o Brasil ter sido o país ocidental que por mais tempo escravizou os africanos e, ao mesmo tempo, foi o último a acabar com o trabalho escravo, sendo que esse fim teve inúmeras contradições.

Primeiramente, a Abolição da Escravidão garantida pela Lei Áurea de 1888 foi uma política de homens brancos por não ter dado espaço para que os até então escravos ao mercado de trabalho, pois ao invés de eles serem tornados trabalhadores assalariados, eles deram lugar à mão de obra dos imigrantes brancos europeus. Evidentemente, a Independência do Brasil nas décadas anteriores ao processo de abolição manteve o trabalho escravo no novo país por longos 66 anos.

Nos anos seguintes, a única Monarquia do continente americano sofreu pressões econômicas da Grã-Bretanha que, por sua vez, já não via mais rentabilidade no trabalho escravo em um período no qual ela pretendia fazer  do mundo um amplo mercado consumidor dos produtos das suas fábricas. Sendo assim, o Império resolveu ir cedendo às pressões britânicas de forma gradual, acabando com a escravidão africana lentamente ao mesmo tempo que trazia imigrantes de países europeus (principalmente Itália e Alemanha) com o objetivo de fazer da população brasileira mais branca e mais europeia.

O tráfico negreiro e a escravidão começaram a ser discutidos pelos partidos políticos brasileiros, enquanto se planejava um Brasil mais "branco". Devemos ressaltar que as prioridades econômicas dos britânicos foram cruciais, pois as leis brasileiras de combate à escravidão aprovadas durante o Reinado de Dom Pedro II eram muito mais respostas inevitáveis às consequências dessas pressões diplomáticas dos britânicos do que uma política efetiva de combate ao trabalho escravo nas lavouras cafeteiras ou nas charqueadas sul-riograndenses.

Por exemplo, a Lei Eusébio de Queiroz (1850) que aboliu o tráfico de escravos entre a África e o Brasil foi sem efeito ou "para inglês ver" porque os britânicos já estavam afundando os navios negreiros que velejavam em direção aos portos brasileiros com respaldo da lei britânica de Bill Aberdeen (1845). Ou seja, o Brasil aprovou uma lei de combate ao tráfico 5 anos depois da Grã-Bretanha já estar afundando os navios brasileiros que ainda insistiam em trazer escravos para o continente americano. Enquanto isso, o tráfico entre as províncias brasileiras era incentivado, inclusive usando escravos para gerar filhos que deveriam compensar a falta de escravos que vinham do continente africano. 

E assim ocorreu com todas as outras leis de combate à escravidão: ia se preparando o terreno para a vinda dos imigrantes europeus enquanto se marginalizava ainda mais a situação dos africanos. A Lei do Sexagenário  ilustra bem essa situação, pois além da dificuldade de um escravo maltratado chegar aos 60 anos, o "contemplado" por essa lei tinha um ano para procurar emprego, se não seria condenado pela Lei da Vadiagem (a qual obrigá-lo-ia a trabalhar em uma mina até o fim da vida novamente em situação de escravidão).

A Lei Áurea, por sua vez, libertaria os filhos de escravos após chegar aos 21 anos, o que fez ela não contemplar um escravo sequer, já que a lei em questão foi aprovada em 1877, com a Lei Áurea "libertando" todos os escravos em 1888. Conforme já mencionado, a Lei Áurea também teve suas contradições, já que ela não elevou os escravos à categoria de trabalhadores assalariados, já que o trabalho remunerado assim como boa parte das escolas e universidades eram privilégios da população branca. Sendo assim, ao invés do fim da escravidão trazer a cidadania aos ex-escravos, ela os manteve em condição de marginalidade e sem acesso a bons empregos (condição que tem reflexos muito evidentes até hoje).

Não foi objetivo desse artigo negar as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes europeus que vieram ao Brasil, e sim mostrar que a situação dos escravos africanos era muito mais difícil. Além da ideia de branqueamento da população no país com maior quantidade de negros fora da África ser extremamente racista, ela ainda tem fortes influências na atualidade: negros ainda têm empregos com baixa remuneração (quando chegam ao mercado de trabalho formal); negros ainda têm dificuldades de acesso à universidade devido às condições geradas com a falta de garantias de cidadania no fim do Império, fato que deixou um legado de exclusão para os descendentes de escravos e os negros ainda são os que mais sofrem violência por parte da polícia.

Essa situação precisa ser debatida para que possamos atingir um estágio no qual a população negra tenha as mesmas condições do restante da população, não sendo a cidadania apenas um privilégio branco.

Até a próxima semana!

 

 

Ígor Andrade Cardoso é especialista em Ensino de História e de Geografia

 

*As publicações nos espaços de opinião são responsabilidades de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Diário de Viamão.

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