Quinta-feira, 21 de OUTUBRO de 2021

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Boletim da Receita Federal

IMAGEM: Divulgação

Fábio Salvador | Fim do Sicalc, concurso de curtas e doação de mercadorias

Publicada em 08/07/2021 às 00h| Atualizada em 08/07/2021 às 14h44

Concurso de Curtas está aberto!

 

Abriram ontem, dia 8, as inscrições para o 4º Concurso Nacional de Obras de Curta Metragem “Luz Câmera e Educação Fiscal”. É uma parceria entre a Receita Federal e a Prefeitura de Santa Maria, com o apoio da UFSM, e pessoas de toda parte podem participar.

Para participar, é preciso ser aluno de ensino superior ou técnico, e montar uma equipe. Esta equipe tem que ser composta com pelo menos um professor orientador e até cinco estudantes.

As inscrições são gratuitas e vão até o dia 3 de outubro e devem ser feitas na página do concurso, no site da Prefeitura de Santa Maria.

Link: http://www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal/?secao=ef_lcef&sub=inscricao

 

Destinação de mercadorias em Santana da Boa Vista

 

Na manhã desta quarta-feira, estive reunido com o prefeito de Santana da Boa Vista, Garleno Alves. O motivo do encontro foi a destinação de um lote de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, que foram entregues à prefeitura de Santana.

Os produtos foram avaliados, no montante, em 40 mil reais. A lista de itens inclui eletroeletrônicos, equipamentos de informática (na verdade, de rede), alguns (não muitos) brinquedos, e montes de roupas e cobertores.

Segundo o prefeito, as roupas e cobertores já começarão a ser distribuídos à população carente nos próximos dias. Uma boa notícia, ainda mais com a previsão de queda das temperaturas nas próximas semanas.

 

Fim do velho Sicalc

 

Atenção, atenção, contadores e contribuintes que precisam atualizar DARFs.

A Receita Federal atualizou em junho o Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalcWeb) que é acessado diretamente pelo site da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), sem a necessidade de realizar download ou instalar programas, para emissão de Documentos de Arrecadação de Receita Federais (DARF). Com a nova versão do sistema web, o velho programa Sicalc AA, que precisava ser baixado e instalado pelo usuário, foi permanentemente desativado.

 

DARFs com código de barras

 

A nova versão do SicalcWeb permite a emissão do DARF com um padrão de código de barras mais moderno, aplicável, inclusive, nas situações de pagamento em atraso, o que não ocorria com modelo anterior. A implementação deste novo código para todas as receitas, contudo, está sendo feita de forma gradativa, pois exige alterações também nos sistemas de controle da dívida tributária.

A Receita Federal está determinada a ter código de barras em todos os DARFs, e vem trabalhando para que isso seja uma realidade o mais rápido possível. Algumas guias, como o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) já estão saindo com o código.

 

E os DARFs ainda sem código de barras?

 

Os documentos ainda emitidos sem código de barras podem ser pagos pelos canais de atendimento dos bancos da rede arrecadadora, inclusive via internet banking (canais digitais). Caso encontre alguma dificuldade, o contribuinte deve consultar o seu próprio banco para obter orientação sobre as formas de pagamento de DARF sem código de barras.

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Cristiano Abreu

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