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Presidente da Câmara aguarda resultado de exame para COVID-19, vice está ’incomunicável’ e diretor do Foro declina do cargo; Viamão está sem prefeito

Publicada em 22/07/2020 às 00h| Atualizada em 27/07/2020 às 10h32

Quando da publicação desta coluna, dez horas estavam transcorridas em uma Viamão sem prefeito. A morte de Russinho nesta manhã (22) não apenas comoveu a cidade, mas deixou um vácuo administrativo sem precedentes na história do município.

Legalmente, nenhum serviço pode ser pago e nenhuma lei assinada. Nem mesmo o decreto de luto oficial pela perda de Valdir Jorge Elias tem validade. 

É a paralisia completa. 

Os três dias de hoje até sábado (25) Vão demorar a passar. Mas na segunda-feira (27), quando a Prefeitura reabrir, alguém terá de estar sentado na cadeira de prefeito.

Até agora, ninguém quer.

Dilamar de Jesus, presidente da Câmara, não deseja assumir o Executivo. Se fizer isso, não poderá concorrer a vereador. Para piorar, ele realizou exames nesta manhã em Porto Alegre e entre outras questões de saúde, está com suspeita de ter contraído o coronavírus e em isolamento. É o que fontes no Legislativo afirmam. 

Dilamar não atende o telefone.

A ausência de clareza no entendimento jurídico gera especulações variadas. A coluna levantou semana passada a hipótese de que na falta do presidente da Câmara, o juiz da comarca assume a Prefeitura.

Não é o que ele entende.

Conforme a coluna apurou, o diretor do Foro, Juiz Claudio Edel Ligorio Fagundes, enviou ofício ao Tribunal de Justiça do RS e ao Legislativo declinando do cargo. Cita no documento, para tanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e possível compromentimento de processos judiciais envolvendo o Executivo ao contaminar provas. 

Também, segundo fonte, Claudio Edel Ligorio Fagundes alegou preocupação em ter que executar atos administrativos que depois teriam que ser revistos pelo futuro prefeito. A cereja do bolo: lembrou que o afastamento de André Pacheco está no fim (termina em 10 de agosto, caso não haja renovação de prazo).

Ou seja, disse que é tudo com a Câmara.

Se Dilamar não quer, o fontes do Legislativo defendem que o vice Xandão Gomes seria o prefeito. Mas os problemas são os mesmos: Ninguém quer deixar de concorrer à reeleição.

Xandão está incomunicável. E assim como Dilamar, teria questões de Saúde em aberto.

Há no Legislativo a defesa da hipótese de que os nomes da mesa diretora serão convocados, um a um, até que alguém aceite ser prefeito. E dizem que a saída de Ridi e Maria Ester Hesseling em 2000, em que Atidor da Cruz declinou e os demais abriram caminho até Ronaldo Ribeiro, é "jurisprudência" para agora.

Enfim, são muitas hipóteses, mas em Viamão, tudo depende da costura dos interesses. Até que esta Caixa de Pandora seja aberta, o receio do que sairá dela é maior do que o medo de abri-la.

O jeito é aguardar as próximas horas e ver quem se aproxima da cadeira de prefeito. 

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Cristiano Abreu

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