Quarta-feira, 20 de OUTUBRO de 2021

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Crise do coronavírus

Ministério Público e Tribunal de Contas atuam juntos na apuração de denúncias de irregularidades na vacinação; Tem investigação em Viamão

Publicada em 12/02/2021 às 00h| Atualizada em 19/02/2021 às 11h17

Não é alarmismo. Tampouco é torcida ou secação, como diz o colega Rafael Martinelli. Fatos são fatos e precisam ser tratados como tais. E o fato é que o Ministério Público (MP) apura denúncias de irregularidades no cronograma da vacinação contra a COVID19.

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MP estadual, no entanto, nenhum representante do órgão fará manifestação ou fornecerá detalhes. A alegação oficial é que "trata-se de tema em investigação e por isso não está sendo divulgado".

O caso de Viamão guardaria semelhanças com o que vem ocorrendo em diversas cidades do Estado. Os critérios para a imunização são considerados insuficentes, permitindo que pessoas sem prioridade vacine antes de grupos como idosos e pessoas com deficiência acamadas.

Porto Alegre, que serviu de modelo para Viamão, já assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeu a revisar métodos e a fiscalizar as prioridades. Por lá, profissionais como psicólogos que atendem por videochamada e profissionais do comércio e serviços, incluindo aposentados, passaram à frente. O que o MP quer saber é se aqui ocorreu o mesmo.

 

Denúncias

 

Entre 21 de janeiro e 10 de fevereiro, o Ministério Público do RS contabilizou 688 denúncias recebidas de diversas cidades gaúchas, via site da instituição e pelo formulário desenvolvido pela secretaria Estadual da Saúde, que passaram por triagem do CAODH. Destas, 58 que, se confirmadas, configuram prática de fura-fila foram encaminhadas aos Centros de Apoio Operacional Criminal e Cível – com atribuição na defesa da probidade administrativa –, para distribuição aos promotores de Justiça para investigação. Outras notícias foram destinadas às Promotorias de Justiça competentes ou devolvidas ao destinatário para complementação ou por não se tratarem de prática de fura-fila.

 

Força-tarefa

 

Nesta sexta-feira (12) o MP divulgou em nota que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) atuará em conjunto para coibir eventuais irregularidades no cumprimento dos procedimentos e critérios estabelecidos pelos planos nacional e estadual para a imunização contra a Covid-19 vigentes, quanto à ordem de prioridade.

- Com a parceria, denúncias em que há a visualização de possível responsabilidade do gestor, que possam configurar ato de improbidade administrativa, crime contra a saúde pública ou violação de deveres funcionais, por exemplo, serão encaminhadas também para o TCE, que se incorpora a este frente para que se tenha transparência na operacionalização da vacinação no Rio Grande do Sul - afirmou  o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

 

O que diz a Prefeitura

 

Fonte ligada ao gabienete de Valdir Bonatto disse à coluna que Viamão segue os critérios definidos pelo Ministério da Saúde e governo do Estado. Também afirmou que a estapa de imunização de profissionais está "praticamente vencida".

Internamente, a expectativa é nas próximas semanas acelerar a campanha e estender as doses a novos públicos.

 

Opino:

 

Fecho esta coluna comemorando esse desejo de aumentar o ritmo da vacinação, pois se nada diferente acontecer, sem novas doses, Viamão demorará quatro anos para vacinar toda a sua população, conforme o Diário já identificou.

E para escapar da retórica lavajatista, nunca é demais lembrar que investigação não deve presumir condenação antecipada. É apenas a forma de apurar suspeitas.

Aguardemos.

 

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Cristiano Abreu

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