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Crise do coronavírus

Leitos hospitalares | Foto AGÊNCIA BRASIL

’Ricos’ e pobres na ’fila única’ da UTI; seja no Viamão lotado, de Celta ou Renegade

Publicada em 08/05/2020 às 00h| Atualizada em 18/05/2020 às 21h51

Leitos privados – seja de Viamão, Porto Alegre, São Paulo, Rio ou Brasília – podem ser ‘ocupados’ por pacientes do SUS, caso a taxa de ocupação das UTIs chegue ao limite com a crise do coronavírus. Nem a Unimed que pago garante minha internação. Ricos do 1%, que não podem embarcar doentes para Miami, ou ‘ricos de Celta ou Renegade’, já pensaram nisso, ao (des)respeitar o distanciamento social, ou mandar os pobres para as ruas? Pois está chegando a hora. O uso ‘pactuado’ já começou. Mas a ‘fila única’ está na Constituição.

Para entender o tamanho da polêmica: são 430 mil leitos de internação no país, 62% na rede privada – destes 52% à disposição do sistema público, entre eles hospitais filantrópicos, como o Hospital Viamão, o único do município.

O Rio Grande do Sul, com 70,9% de taxa de ocupação, já prepara a compra de leitos privados. Em live na tarde desta sexta (8), o governador anunciou a publicação no Diário Oficial do chamamento público 04/2020, que pede adesão de hospitais privados e filantrópicos à lista de UTIs disponíveis no Estado. O pagamento, de R$ 1,6 mil/dia, que é a tabela do SUS, seria feito conforme a requisição dos leitos.

– É parte do Plano de Contingência antecipar a falta de leitos de UTI. Públicos ou privados que adquirirmos serão controlados pela Central de Regulação do Estado – resumiu Eduardo Leite.

No país, a Prefeitura de São Paulo já fechou parceria com o hospital da Cruz Vermelha. ‘Comprou’ 54 leitos (20 de UTI) por R$ 2.200 por leito. O Ministério da Saúde entrou com os R$ 1.600 da tabela SUS e o governo municipal com o restante. Já foram identificados 800 leitos privados que podem ser adquiridos.

Planos de saúde estimam o custo de uma UTI em hospital privado entre R$ 2 mil e R$ 3,5 mil. Financeiramente, um bom negócio caso os leitos estivessem ociosos, mau negócio em meio à incerteza de uma pandemia, quando aqueles que pagam planos privados contam com internação garantida caso precisem – por COVID-19, ou outro motivo.

Mas o que hoje é um convite, pode virar uma convocação. Diz a Constituição, no Inciso XXV do Artigo 5º: “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Por estar em ‘perigo público’, um pobre, sem leito no SUS, ao ocupar uma UTI privada não suplanta qualquer argumento de ‘direitos adquiridos’ por quem paga plano privado?

– Dói, mas tem que fazer. Porque senão brasileiros pobres vão morrer e brasileiros ricos vão se salvar. Não tem cabimento isso – disse à coluna de domingo de Elio Gaspari o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, emprestando o currículo de ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária e ex-superintendente do Hospital Sírio-Libanês para defender a ‘fila única’.

Ao fim, quando o presidente da XP Investimento diz que “o pico da COVID-19 nas classes altas já passou”, e acrescenta que “o desafio é que o Brasil é um país com muita comunidade, muita favela, o que acaba dificultando o processo todo”, não entendo a ‘comemoração’. Mais pobres já estão morrendo sim, mas também pode faltar leitos para ricos e remediados.

 

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Cristiano Abreu

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