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Opinão

Sankofa Viamão | A invisibilidade da população indígena na política brasileira

Publicada em 17/08/2020 às 00h| Atualizada em 17/08/2020 às 12h28

A população indígena brasileira sempre foi esquecida nas políticas do país. Os povos indígenas sempre tiveram pouca visibilidade, sendo eles geralmente vistos como selvagens, e não como seres humanos com características culturais diferentes.

Desde a chegada dos portugueses, os diversos povos indígenas vêm tendo suas populações reduzidas além de serem constantemente fragilizadas por diversas enfermidades oriundas de outros continentes. Segundo cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a população indígena em 1500 no território do atual Brasil era por volta de 5 milhões de pessoas. Enquanto isso, conforme os dados atualizados, a população indígena atualmente não chega a 1 milhão de pessoas.

Ou seja, historicamente é uma população a qual vem sendo alvo de uma considerável redução populacional, sendo os indígenas sempre esquecidos durante epidemias ou diversos outros problemas sanitários, problemas estes que são geralmente causados pela população branca dominante que a mídia e o governo tratam como “civilizada”. Além do mais, boa parte da cultura indígena foi perdida devido às políticas de Portugal no Brasil Colônia, que tornaram os indígenas povos de fácil dominação, sendo essa aculturação útil principalmente em momentos nos quais houve escassez de escravos africanos na América Portuguesa. Ou seja, indígenas não aprenderam somente a ser cristãos e falar o idioma português, aprenderam a não resistir à exploração.

Infelizmente, este esquecimento segue mesmo após o Período Colonial. Na Primeira Constituição do Brasil após a independência, em 1824, não havia menção aos povos indígenas, pois a Carta da época visava apresentar a ideia errônea de que a população brasileira era homogênea, desse modo, não notando as diferenças de condições (principalmente de indígenas e de negros) em relação à população que se via como branca e europeia.

Os problemas seguiram durante o período republicano e foram agravados durante a Ditadura Militar. Foi nesse período que foram mortos muitos indígenas que estariam “atrapalhando” o “caminho do progresso”. Obras faraônicas como a Rodovia Transamazônica (obra que até hoje não foi concluída) foram causadoras diretas de mortes de várias populações indígenas que habitavam as áreas nas quais a rodovia deveria ser construída. Inclusive, várias propagandas do governo sobre a construção da rodovia mostravam como se fosse um grande trunfo o extermínio de seres humanos que viviam no caminho da modernidade que a rodovia deveria representar.

Os indígenas seguiam aparecendo como pessoas sem cultura e até mesmo sem humanidade, ou seja, eram invisíveis, já que o importante para o governo era a construção da rodovia e não o bem-estar de seres humanos culturalmente distintos. Após o final da Ditadura e a redação da Constituição de 1988, os indígenas passaram a ser reconhecidos como parte integrante da população brasileira e começaram a adquirir direitos, com o IBGE passando a catalogar as diferentes etnias e suas respectivas características culturais (como línguas, religiões, costumes e outros aspectos). Foi a primeira vez que eles deixaram de ser vistos como simples selvagens e passaram a ser vistos como seres humanos com suas próprias atribuições culturais.

Porém, o governo Bolsonaro parece ser saudosista de momentos históricos nos quais as populações indígenas eram invisíveis para a maioria dos brasileiros. É um momento no qual há uma pandemia assolando vários lugares do planeta, e mais uma vez a população indígena apresenta características bastante vulneráveis a essa doença (como foi no Período Colonial com outras doenças trazidas pelos europeus).

O fato de o governo não estar divulgando dados importantes e detalhados sobre a Covid-19 vem afetando principalmente os diversos povos indígenas que ainda existem no território brasileiro. A fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, por exemplo, apresentou uma fala do atual ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, bastante retrógrada em relação aos povos indígenas, com ele dizendo não concordar com o termo “povos indígenas” já que “somos todos brasileiros”.

Esquece o ministro que a diversidade cultural é talvez a principal característica do Brasil, país conhecido por grandes diversidades regionais e de grandes pluralidades de costumes. Quando reconhecemos essas diversidades estamos dando espaço a todas as culturas, pois a inclusão está na visibilidade. Além do mais, é de extrema importância que sejam feitas políticas de auxílio a esses povos tão esquecidos, para que a Covid-19 não seja mais um capítulo do extermínio dessas culturas genuinamente brasileiras.

Ajuda essa que, inclusive, foi desconsiderada pelo atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que disse que os povos indígenas não precisavam de abastecimento de água potável (tão necessária para higienização e combater o vírus da Covid-19) já que várias dessas populações vivem próximas dos rios. Uma fala bastante infeliz do vice-presidente, já que vários rios próximos das tribos têm problemas de contaminação e o acesso à água potável deve ser também um direito dessas populações, além da disponibilidade de atendimento médico em caso de contágio.

Precisamos dar visibilidade para o problema da Covid-19 entre os diversos povos indígenas, pois a redução demográfica e a invisibilidade dessas populações, que vêm acontecendo desde a invasão portuguesa em 1500, não pode seguir.

 

Ígor Andrade Cardoso é Especialista em Ensino de História e de Geografia

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