O plano de investimentos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para o município de Viamão foi apresentado, nesta quarta-feira (25), pelo diretor-presidente da companhia, Flávio Ferreira Presser, ao prefeito André Pacheco. A iniciativa faz parte de uma série de visitas que a Corsan tem feito aos prefeitos dos municípios que deverão ser contemplados pelo projeto de universalização do saneamento na Região Metropolitana de Porto Alegre, por meio de Parceria Público-Privada. Além de Viamão, também já foram visitados os prefeitos de Canoas e Cachoeirinha.
A meta da Corsan em esgotamento sanitário é alcançar o índice de 30% em 2019 e universalizar a Região Metropolitana em 2028. Segundo o diretor-presidente, os investimentos necessários no plano de expansão chegam a R$ 15 bilhões. Para isso, a Corsan conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de outras fontes, tais como o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e busca oportunidade junto ao BID e BNDES.
Pela limitação na capacidade de endividamento, a alternativa para a universalização do saneamento na RMPA é a Parceria Público-Privada. O plano da Corsan contempla os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul, com investimentos que chegam a R$ 1,85 bilhão.
A Corsan buscou a parceria no modelo de concessão administrativa, quando os serviços são prestados à companhia e não têm relação direta com os usuários, garantindo a manutenção pública da prestação dos serviços. Na operação está prevista a realização das obras pelo parceiro, com recursos privados, no prazo de 11 anos, e um contrato de 35 anos.
Com isso, a Corsan pretende agilizar a universalização do saneamento, promovendo um impacto significativo na qualidade de vida da população beneficiada.
— O investimento em saneamento não significa que estamos apenas oferecendo serviços de coleta e tratamento de esgotos, o que já seria muito significativo, estamos valorizando imóveis, reduzindo gastos com saúde e gerando renda e empregos — ressalta o presidente.
A RMPA foi priorizada por ser a área de maior população e onde estão dois dos rios mais poluídos do Brasil, o Sinos e o Gravataí. Além disso, a parceria permite que os investimentos com recursos próprios da Corsan, bem como com os futuros financiamentos adquiridos sejam direcionados para os demais municípios atendidos pela companhia.
No caso de Viamão, que tem seu sistema de esgoto integrado com Alvorada, o índice deve ir para 22% ainda neste ano, com a entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgoto de Itapuã e as obras que estão em andamento, e devem chegar a 47% até 2021. Com as obras da PPP, em 2027 as duas cidades alcançam a universalização, uma realidade impensável se fossem consideradas obras apenas com recursos da tarifa. Atualmente, Viamão conta apenas com 1% de esgoto tratado.
O prefeito Pacheco salientou que em Viamão, em continuidade ao trabalho já definido na gestão anterior, será mantido um grupo de trabalho que foi criado exclusivamente para tratar do acompanhamento do contrato da Corsan e do Plano de Saneamento Básico, incluindo esta iniciativa. á ficou agendada uma nova reunião para a semana que vem com esse grupo de trabalho.
— Viamão precisa muito dessa infraestrutura, no que pudermos contribuir para agilizar o alcance desses serviços para nossa população, seremos parceiros — destacou o prefeito.
Estação de Tratamento de Água
A licitação que prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Água em território viamonense deve ser aberta ainda neste primeiro semestre. A Estação será construída no distrito de Itapuã, conforme prevê as metas a curto prazo do novo contrato de concessão para o fornecimento de água e serviços de saneamento, assinado em 2015.
Presser explicou que a nova estação prevê a captação de águas do Lago Guaíba e tratamento e reservatório de água em território viamonense. Com isso, o sistema de abastecimento será ampliado e terá maior garantia, já que vai evitar o desabastecimento tanto pelo racionamento da água, quanto pelas chuvas. Conforme o novo contrato, a Estação deve estar operando em Viamão até janeiro de 2020.
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