Basta o prefeito Valdir Bonatto (PSDB) querer seguir o exemplo do Rio de Janeiro, Paris ou Nova Iorque para Viamão ter o ‘passaporte vacinal’. O STF autorizou que municípios têm competência para decidir, e boletim da Fiocruz recomenda a aplicação nacional. No RS, o governador Eduardo Leite também fez a exigência ontem para liberação da ‘festa da covid’, com pista de dança e tudo.
O STF autorizou, Fiocruz e governador também, a ciência recomenda. Viamão, seja por sua Câmara ou Prefeitura, tem a oportunidade de dar exemplo e ser pioneira. Torço que o prefeito apresente o passaporte vacinal, mas não acredito.
Diz o Boletim mais recente do Observatório Covid-19 Fiocruz que o passaporte de vacinas é “uma importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação no Brasil” e destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que “a proteção de uns depende da proteção de outros” e que “não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.
Na semana passada, o Supremo confirmou que o passaporte vacinal é uma medida de combate à epidemia autorizada pelo artigo 3º da Lei federal 13.979/2020 e os municípios são competentes para implementar a obrigação.
Luiz Fux suspendeu liminar do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio, que ao sustar os efeitos do decreto municipal classificou o passaporte vacinal como “reflexo da ditadura sanitária”, alegou que “se o cidadão quer ou não se vacinar, é um problema seu, que se encontra amparado pelos princípios da autodeterminação e da legalidade”, sustentando que “um decreto municipal não pode impedir a liberdade de locomoção de quem quer que seja por não estar vacinado”. Absurdamente citou o nazista Adolf Hitler ao comparar a “perseguição aos não vacinados” aos judeus no holocausto.
Ao cassar a liminar, o presidente do STF observou ser “inegável que a decisão atacada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do município do Rio de Janeiro, dados seu potencial efeito multiplicador e a real possibilidade de que venha a desestruturar o planejamento adotado pelas autoridades municipais como forma de fazer frente à pandemia em seu território, contribuindo para a disseminação do vírus e retardando a imunização coletiva pelo desestímulo à vacinação”.
– A solicitação de passaporte vacinação para a entrada em locais públicos é absolutamente estratégica, correta e adequada. Todos nós defendemos que isso seja ainda aplicado numa realidade como a nossa – defende Margareth Dalcolmo, pneumologista, pesquisadora da Fiocruz e, com tantas aparições desde o início da pandemia, quase apresentadora da Globnews.
O debate acontece em um momento onde cientistas apontam "estabilidade", mas não mais queda no número de infectados e vidas perdidas.
Ao fim, aguardemos a posição do prefeito, que, é notório, em uma cidade que tem negacionistas entre políticos apoiadores e eleitores que identificam o ‘passaporte vacinal’ como pauta “de esquerda”; ou “comunista” para napoleões de hospício. O prefeito de Porto Alegre enfrenta a mesma má influência, como bem descreve em GZH Paulo Germano, em A influência dos negacionistas no governo Sebastião Melo.
Viamão está de parabéns por já ter mais de 90% da população vacinável com a primeira dose e mais da metade com a segunda. Mas conforme pesquisa do Instituto Datafolha, 8% da população brasileira ainda se nega a tomar a vacina e 1% declarou ainda estar em dúvida.
Se a ninguém é dada a garantida de ‘liberdade’ para acender um cigarro num cinema, como exemplificaram Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Luiz Megale, da BandNews, e vou além, usando o exemplo da 'liberadade' para dirigir alcoolizado arriscando matar alguém, por que aos negacionistas da Velha Capital pode haver a 'liberdade' de espalhar a Covid-19 por aí?
A vida não tem partido.
