Um vereador de Viamão foi preso em casa, nesta quarta-feira, em ação da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).
O flagrante ocorreu após os policiais civis encontrarem uma pistola com numeração raspada ao cumprir mandados de busca e apreensão de uma arma do político que fazia a ex-esposa se sentir ameaçada.
Outra arma, também calibre 380, estava devidamente registrada.
Conforme a delegada Marina Dillengurg, o parlamentar responde inquérito por, em tese, violência psicológica, com base na Lei Maria da Penha, em uma investigação que começou em março deste ano após denúncia feita pela ex-esposa.
– Fizemos a operação para retirar armas de um contexto de violência doméstica. O flagrante aconteceu por uma das pistolas estar com numeração raspada – disse Marina Dillengurg, sobre o crime inafiançável e com pena entre 3 e 6 anos.
– A justiça vai decidir se ele responde em liberdade – informou, revelando que o político admitiu saber que a arma estava irregular, e que teria comprado para segurança de propriedade rural.
A RBS TV e a TV Record identificaram o vereador como Luizinho do Espigão (PSDB), empresário do ramo madeireiro e morador da Capororoca, aos 44 anos foi eleito para seu primeiro mandato em 2020, com 1.091 votos.
Se permanecer preso, o vereador pode ficar fora da atividade legislativa até 60 dias, em licença particular, sem receber remuneração. Após, é obrigatório chamar a suplência. Se a prisão ultrapassar 180 dias, e não houve autorização judicial para legislar da cadeia, deve ser aberto processo de extinção do mandato.
Em entrevista para jornalista Mel Albuquerque, no Balanço Geral, a delegada relatou que a ex-companheira do vereador prestou depoimento sobre episódios do relacionamento que durou mais de 15 anos e denunciou a existência das armas.
Conforme a delegada, o enquadramento por violência psicológica é uma novidade, já prevista na Lei Maria da Penha, mas incluída no Código Penal no ano passado, que reforça os direitos das mulheres.
– O inquérito está em fase preliminar, de apuração se houve a violência psicológica ou mesmo física, influência do excesso de bebida, descontrole, enfim, vamos ouvir testemunhas, colher provas e remeter ao Judiciário – explicou Marina Dillengurg, alertando que a violência doméstica “não tem classe social” e não é caracterizada apenas com agressões físicas, que geralmente são uma consequência de comportamentos anteriores.
– Por vezes as mulheres nem sabem que são vítimas de violência e perdoam xingamentos, comportamentos que a subjugam e baixam a estima.
O DV tenta contato com o parlamentar e atualiza a matéria assim que tiver mais informações.
Ao fim, feio, muito feio. O vereador é um homem público e, mesmo que não se prove a violência contra a mulher, o que, se ocorreu, seria algo deplorável, já que admitiu saber que a arma era raspada, conforme a delegada.
Não é preciso dizer quem costuma andar com arma raspada.
