Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 309/2024 que busca subsidiar o transporte coletivo de passageiros, em especial na região metropolitana de Porto Alegre. O projeto contou com o voto favorável do deputado Professor Bonatto (PSDB).
O PL 309/2024 autoriza o repasse de mais de R$ 26 milhões para o transporte coletivo sobre pneus e hidroviário de passageiros de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Estado. O subsídio aprovado se justifica pelas dificuldades financeiras do setor por conta da pandemia de Covid-19 e da calamidade pública das enchentes de 2024.
Líder do PSDB na Assembleia e também proponente da Frente Parlamentar dos Caminhos para Melhorar o Transporte Público Metropolitano, o deputado Professor Bonatto lembra da importância que o setor teve nos momentos de dificuldade e da sua importância para aqueles que mais precisam.
“Como proponente dessa importante frente parlamentar, acompanho as ações do governo do Estado para qualificar o transporte coletivo metropolitano. Em diálogo com o vice-governador Gabriel Souza, que lidera o Grupo de Trabalho que estuda o atual modelo de transporte, já havíamos debatido a importância desse subsídio. Essas subvenções são importantes para evitarmos um colapso no sistema de transporte coletivo”, lembra Bonatto.
O pagamento do subsídio aprovado será de responsabilidade da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan, que coordena o processo de requisição e pagamento às concessionárias. Conforme apresenta o projeto, o recurso será pago em até duas parcelas mensais, correspondendo ao reajuste tarifário previsto em junho de 2024.
“As pessoas que utilizam o transporte coletivo o fazem por necessidade, não por opção. São nelas que precisamos pensar quando debatemos essa pauta. São pessoas que não tem outra alternativa de deslocamento, que precisam de um olhar diferenciado do poder público e esta Casa tem a responsabilidade e a competência de avaliar, contribuir e propor um caminho que supere essa grande dificuldade que o povo da região metropolitana enfrenta, que é histórico, e que se agravou nos últimos anos”, completa o parlamentar.
