O governo do Rio Grande do Sul apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na terça-feira (5), os principais detalhes do projeto do Novo Hospital Estadual de Viamão, estrutura que deverá ampliar o número de leitos hospitalares e reforçar o atendimento público de saúde em toda a Região Metropolitana de Porto Alegre — incluindo Gravataí, Cachoeirinha e Canoas.
A nova unidade será 100% SUS e terá 350 leitos voltados a atendimentos de média e alta complexidade. O projeto prevê investimento estimado em R$ 10,14 bilhões ao longo de 28 anos de contrato, incluindo construção, compra de equipamentos e operação do hospital.
A proposta foi apresentada pela secretária estadual da Saúde, Lisiane Fagundes, durante reunião institucional com o conselheiro do TCE-RS Alexandre Postal. Representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha também participaram do encontro.
Segundo o governo estadual, o hospital integra uma estratégia de ampliação da rede pública hospitalar e busca reduzir a pressão sobre os serviços de saúde da Região Metropolitana, principalmente em áreas com alta demanda por procedimentos especializados.
“O encontro foi muito produtivo, permitindo a construção de soluções mais eficazes para atender a população da Região Metropolitana”, afirmou Lisiane.
O modelo adotado será de parceria público-privada (PPP). Pelo formato proposto, a empresa vencedora ficará responsável pela construção, manutenção e operação do hospital, incluindo os serviços médicos. Já o Estado fará a regulação, fiscalização e controle da unidade.
De acordo com Alexandre Postal, o modelo apresentado facilita o acompanhamento técnico e jurídico do projeto.
“Isso também facilita o acompanhamento por parte do Tribunal, especialmente considerando o meu papel como relator da matéria”, declarou o conselheiro, que ressaltou a relevância do empreendimento para além de Viamão.
O hospital terá leitos clínicos, cirúrgicos e pediátricos, além de unidades de terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos.
Entre as especialidades previstas estão cirurgia geral, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, neurologia de alta complexidade e cirurgia pediátrica.
Segundo o governo do Estado, a definição do perfil assistencial foi baseada em estudos técnicos para evitar sobreposição de serviços já existentes na rede pública e complementar o atendimento regional.
A futura estrutura ficará em uma área estratégica de Viamão, próxima da ERS-040 e do atual Hospital de Viamão, facilitando o acesso de pacientes de diferentes municípios da Região Metropolitana.
Obras devem durar até três anos
O contrato da PPP terá duração de 28 anos, e a previsão é que as obras sejam concluídas em até três anos após o início formal da parceria.
O projeto passou por consulta pública, audiência pública e eventos itinerantes para coleta de sugestões da sociedade civil, do mercado e de órgãos de controle. Segundo o Estado, as contribuições resultaram em ajustes técnicos, financeiros e contratuais no modelo final apresentado ao TCE.
Entre os pontos ainda analisados pelo Tribunal estão detalhes da minuta do edital, mecanismos de governança, custos e formas de resolução de controvérsias do contrato.
Para o governo gaúcho, o novo hospital faz parte das ações estruturantes ligadas à reconstrução e ao fortalecimento da infraestrutura pública do Estado, com foco na ampliação da capacidade do SUS e na melhoria do atendimento hospitalar regional.
