O governo do Rio Grande do Sul deu mais um passo para viabilizar a construção do Novo Hospital Estadual de Viamão. Na quarta-feira (8), o Estado apresentou o projeto a investidores e operadores do mercado financeiro durante um road show realizado na B3, em São Paulo, marcando o início da fase de consulta ao mercado para a parceria público-privada (PPP) que prevê a implantação da unidade hospitalar.
O encontro foi conduzido pelo governador Eduardo Leite, acompanhado por equipes técnicas da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O objetivo é atrair empresas interessadas em disputar a futura concessão responsável pela construção, manutenção e operação do hospital.
Estruturado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto prevê a construção de um hospital com 350 leitos destinados exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a capacidade de atendimento da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os interessados poderão participar da futura licitação de forma individual ou em consórcio. Além da apresentação realizada na capital paulista, o governo informou que empresas poderão solicitar reuniões individuais ao longo de julho para esclarecimento de dúvidas sobre o empreendimento.
A próxima etapa será o leilão da PPP. As propostas deverão ser entregues até 23 de setembro, enquanto a sessão pública está marcada para 30 de setembro, também na B3.
O novo hospital integra uma das principais iniciativas do governo estadual para ampliar a oferta de leitos públicos na Região Metropolitana, beneficiando municípios como Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas e cidades vizinhas.
Conforme o projeto já apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a unidade será 100% SUS e contará com atendimento de média e alta complexidade.
O investimento estimado chega a R$ 10,14 bilhões ao longo de 28 anos de contrato, valor que contempla a construção da estrutura, aquisição de equipamentos, manutenção e operação hospitalar.
Pelo modelo de parceria público-privada, a empresa vencedora ficará responsável pela construção e pela gestão da unidade, incluindo os serviços médicos, enquanto o Estado permanecerá encarregado da regulação, fiscalização e controle do atendimento.
Estrutura, especialidades e prazo
O hospital será construído em uma área próxima à ERS-040 e ao atual Hospital de Viamão, em um ponto considerado estratégico para facilitar o acesso de pacientes de diferentes municípios da Região Metropolitana.
A estrutura contará com leitos clínicos, cirúrgicos e pediátricos, além de unidades de terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos.
Entre as especialidades previstas estão: cirurgia geral, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, neurologia de alta complexidade e cirurgia pediátrica.
Segundo o governo estadual, o perfil assistencial foi definido a partir de estudos técnicos para complementar a rede pública existente e reduzir a pressão sobre hospitais que atualmente concentram a demanda por procedimentos especializados.
O contrato da PPP terá vigência de 28 anos, e a expectativa do governo é que as obras sejam concluídas em até três anos após a assinatura da parceria.
Antes de chegar à fase de consulta ao mercado, o projeto passou por consulta pública, audiência pública e discussões técnicas com órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas do Estado. As contribuições recebidas resultaram em ajustes no modelo financeiro, jurídico e operacional da concessão.
Com a realização do road show e a definição do cronograma da licitação, o empreendimento entra na fase decisiva para sair do papel e ampliar a oferta de atendimento hospitalar pelo SUS na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul.
