Trabalhadores da Saúde voltaram a ocupar a frente do gabinete do prefeito na tarde desta quarta-feira (22). Com faixas e cartazes, cerca de 20 funcionários da Mahatma Gandhi cobraram solução para o impasse que torna incerto o pagamento de salários e a própria continuidade dos serviços nos postos de saúde e nos centros de assistência psicossocial de Viamão.
Na tentativa de evitar um colapso na rede de Saúde pública, o comitê de crise montado pela Prefeitura criou dois projetos de lei para selecionar e substituir os trabalhadores dos Centros de Atenção Pisicossocial (CAPS) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS). As propostas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária que invadiu a noite do feriado (21), mas as medidas não resolvem a curto prazo a crise que afeta o atendimento à população.
Os contratos do município com a terceirizada que faz a gestão dos quatro CAPS, de 16 UBSs e duas Unidades de Referência venceram no mês passado. Ontem, logo após a aprovação das leis, a Mahatma Gandhi divulgou um comunicado oficial informando que não tem mais interesse na renovação. Reafirmou que não dispõe de recursos para o pagamento dos salários dos seus contratados e fez duras críticas à Prefeitura, que não conseguiu, segundo a empresa, apresentar solução para regularizar os repasses.
Sem receber os salários de março, os profissionais da terceirizada viam nos projetos de lei aprovados ontem a chance de manterem seus trabalhos. Mas a decisão da Mahatma de deixar a gestão das UBSs e dos CAPS, e a ausência de prazo para a seleção pública que preencherá as novas vagas, sem garantia de recontratação, levou os profissionais novamente a protestar. Na prática, o grupo decidiu por suspender os serviços.
– Ouvimos da empresa que é o último dia no município. Da Prefeitura e da Câmara, ouvimos que a Mahatma tem dinheiro para nos pagar. Mas o que estamos vendo é que, sem mobilização, não vamos receber – comentou uma das profissionais que participaram do encontro, mas que pediu para não ser identificada.
Sem atendimento
Parte das Unidades de Saúde já estão com atendimento prejudicado, e algumas não teriam condições de abrir as portas a partir de amanhã (23). Segundo fontes ligadas ao gabinete do prefeito, as coordenações das Unidades participaram de reunião na sede da secretaria da Saúde para discutir o que será feito daqui por diante.
O secretário da Saúde falou ao Diário de Viamão que não houve prejuízo à população no atendimento nesta quarta-feira. José Ricardo Agliardi também voltou a colocar suas fichas na contratação de profissionais para substituir os serviços da empresa terceirizada e resolver a crise.
– Agora é esperar que a administração seja ágil em realizar as contratações – comentou o titular da Saúde no município.
Reunião cancelada
Em mais uma tentativa de resolver o impasse, uma reunião da direção da Câmara e representantes da Mahatma foi agendada para a tarde de hoje. Como os trabalhadores tomaram conhecimento do encontro e foram ao local protestar, a conversa foi cancelada.
Os vereadores André Guterres (PP), Guto Lopes (PDT) e Rodrigo Pox (PDT), que não participariam da reunião do Legislativo, acabaram por receber os representantes da terceirizada.
– A empresa apresentou documentos comprovando que não recebe os valores devidos há quatro meses. Segundo a empresa, a Prefeitura nunca pagou o valor integral devido – resume Guterres.
– É um Absurdo, o caos que está a Saúde da cidade. A empresa joga a culpa na Prefeitura, que devolve a culpa para a empresa – afirma o vereador Guto Lopes (PDT).
Já no fim da tarde, Russinho recebeu funcionários e representantes da empresa. O encontro foi a portas fechadas, e o teor da conversa não foi divulgado. Conforme o Diário de Viamão apurou com os profissionais que realizaram a manifestação, a Prefeitura não chegou a um acordo com empresa, e o pagamento dos trabalhadores permanece incerto.
Ministério Público acompanha processo de seleção
O Diário de Viamão teve acesso a trocas de mensagens entre a gerente-geral da saúde mental da Mahatma, Vanessa Bettiol de Oliveira, com a Promotora de Justiça do Ministério Público Gisele Moretto. A representante da empresa afirma que os projetos de lei da Prefeitura são “um ato de desespero do prefeito”, criticou a demora na nomeação do secretário da Saúde, José Ricardo Agliardi, e diz que a crise da falta de higienização das Unidades Básicas de Saúde só foi resolvida porque a terceirizada foi a responsável pela contratação dos novos serviços de limpeza. Vanessa encerra dizendo que os funcionários "estão sendo massacrados" e chega a sugerir à promotora a cassação de Russinho, evidenciando o tom do diálogo entre administração de Viamão e a terceirizada.
Novos cargos
Vanessa questionou ao MP a ausência de cargos de Redutor de Danos, Oficineiro e Pedagogo, hoje presentes no contrato de terceirização, mas não no quadro de cargos e salários do Poder Executivo. Esses postos de trabalho foram acrescentados no projeto de Lei enviado à Câmara através de emenda e deverão ser criados por lei, assim como sua contratação emergencial, em até 20 dias após a promulgação pelo prefeito.
Fonte ligada à Mahatma, que não quer ser identificada, revelou ao Diário de Viamão que havia irregularidade na área de enfermagem e que não tem previsão de correção com as novas leis: não há enfermeiros obstetras e obstetrizes nas unidades de saúde. Esses profissionais devem ser os únicos responsáveis pela realização de exames pré natal, conforme resolução número 524/2016 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Viamão não retornou o pedido de entrevista.
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