Câmara aprova projeto de Bortoletti que prevê multa para quem for flagrado fazendo descarte irregular do lixo. Proposta é uma ampla legislação para coibir crimes ambientais

Vereador Thiago Gutierres, líder do Governo na Câmara. Foto: Arquivo/DV

Município chegou a 1.694 casos confirmados nesta quarta-feira, 9 de abril. Viamão lidera o ranking gaúcho no número total da doença, superando até mesmo Porto Alegre, e responde por 10,5% de todos os casos registrados no Rio Grande do Sul

Depois de fazer a instalação de câmeras de monitoramento em áreas estratégicas de Viamão, para identificar quem faz o descarte irregular de lixo, o prefeito Rafael Bortoletti (PSDB) enviou à Câmara de Vereadores um amplo projeto de lei que tratada da legislação ambiental, entre eles a questão de resíduos abandonados em locais inadequados, como os lixões. A votação foi na sessão desta terça-feira, 8 de abril. Bortoletti quer multar estas pessoas em R$ 5 mil.

O prefeito havia anunciado a alteração da Lei Municipal nº 5.159/2022, que já disciplina a política ambiental de Viamão, há cerca de 45 dias, depois da comprovação de que os lixões espalhados pela cidade servem de criadouros e proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Uma força tarefa foi montada pela Prefeitura, com servidores e veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, além de colaboradores de outras secretarias, para dar fim a estes bolsões. Em 30 dias foram recolhidas mais de 130 caçambas de lixo.

Na Câmara, o vereador e líder do Governo, vereador Thiago Gutierres (PSD), enfatizou a importância da aprovação do projeto para ampliar a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo, “apontado como um dos principais fatores para o aumento do número de casos de dengue no município, uma vez que cria ambientes propícios para a proliferação do mosquito. A aprovação deste projeto acontece em um momento crítico enfrentado por Viamão com o aumento do número de casos de dengue. Essa é uma importante medida do Executivo para o combate à doença”, disse Gutierres.

Os números da dengue

Viamão

  • Notificações: 3.075
  • Confirmados: 1.694
  • Em investigação: 846
  • Inconclusivo: 1
  • Descartados: 534
  • Autóctones: 1.613

No estado

  • Notificações: 29.451
  • Confirmados: 5.803
  • Em investigação: 14.761
  • Inconclusivo: 822
  • Descartados: 8.065
  • Autóctones: 5.070

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