Recurso do candidato do PV está pronto para ser julgado pelo pleno do TSE e pode entrar na pauta já na quinta-feira
O julgamento do caso é acompanhado de perto porque muda a composição da Câmara, caso os votos de Sérgio Ângelo (PV) venham a ser declarados válidos.
Se a impugnação for confirmada, Carlos Bennech, do PMDB, ganha o mandato.
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Na sexta-feira, o processo foi considerado apto para julgamento e entregue à assessoria de plenário. O parecer do Ministério Público Federal pede a impugnação do candidato, com base no que já foi defendido nas etapas anteriores do processo: filiação fora do prazo.
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ENTENDA O CASO – Sérgio Ângelo teve o registro negado em Viamão quando a justiça eleitoral entendeu que ele não tinha como provar que estava filiado ao PV no período de seis meses anteriores à eleição.
O cadastro de Sérgio Ângelo foi inserido no sistema eleitoral pelo PV no dia 8 de abril deste ano quando o prazo era 2 de abril.
Ele se defende dizendo que houve um erro na digitação dos dados no sistema sob responsabilidade do partido e que ele e sua votação não poderiam ser prejudicados por isso.
No TRE, em Porto Alegre, o recurso se Sérgio Ângelo foi aceito. O Ministério Público Eleitoral recorreu, então, ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, onde o primeiro julgamento revisou a decisão do tribunal gaúcho e indeferiu o registro do candidato.
O caso está nas mãos do ministro Herman Benjamin, relator do processo e juiz responsável pelo primeiro julgamento no TSE, que indeferiu o registro do candidato do PV.
Sérgio Ângelo fez 2.072 votos.