O Instituto Maria Schmitt (IMAS) jogou uma bomba dentro do Hospital Viamão nesta quarta-feira, ao divulgar nota informando que não tem recursos para pagar a rescisão dos servidores. O IMAS administrou a instituição de saúde entre em 2 de agosto do ano passado até o último dia 10 de julho, quando a gestão foi assumida pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, InSaúde, mesma empresa que já faz a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas de Viamão.
Na nota, o IMAS acusa a Prefeitura de ter rompido o compromisso firmado perante o Ministério Público do Estado (MPE) e Secretaria Estadual da Saúde (SES) de custear as verbas rescisórias, além de promover “o bloqueio judicial dos recursos destinados ao IMAS”, pedido judicial que, de acordo com o instituto, foi feito pelo Município. E informa: “O IMAS já interpelou judicialmente o Tribunal, por meio de Agravo Interno com Pedido de Reconsideração, pleiteando a imediata liberação dos valores necessários para o compromisso das obrigações”.
- A bomba que o IMAS detonou gerou imediata reação no governo municipal. O prefeito Rafael Bortoletti (PSDB) disse que a acusação é falaciosa, leviana e sem respaldo jurídico.
Bortoletti rebateu as acusações também por meio de nota. “A Prefeitura de Viamão vem a público, especialmente aos servidores e fornecedores do Hospital de Viamão, esclarecer os fatos diante de mais uma tentativa do Instituto Maria Schmitt (IMAS) de transferir responsabilidades que não competem ao Município. O IMAS emitiu comunicado interno informando que não efetuará o pagamento de salários e demais compromissos, alegando que a responsabilidade seria da Prefeitura. Essa afirmação é falaciosa, leviana e sem respaldo jurídico”.
E explica que diante da posição assumida pelo IMAS de descumprir obrigações com trabalhadores e fornecedores, a Prefeitura ingressou com medida judicial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pedindo a suspensão dos repasses referentes a maio e junho — para que os recursos sejam destinados, com respaldo judicial, ao pagamento direto dos prejudicados. “O pedido se baseia em ofícios do próprio IMAS, que tenta, de forma irresponsável, imputar a cobrança ao Município. Postura incompatível com a seriedade que a saúde pública exige”, diz a nota do governo municipal.
De acordo com o prefeito, mesmo não sendo parte contratual direta entre IMAS e Estado, a Prefeitura repassou R$ 3 milhões no último mês (grande parte para pagamento de médicos) e, na terça-feira, dia 15, teve aprovado na Câmara o envio de mais R$ 2 milhões, também para o Hospital Viamão. “A tentativa de imputar responsabilidade ao Município é uma distorção grosseira dos fatos e será tratada judicialmente. A Prefeitura reafirma seu compromisso com os trabalhadores, fornecedores e a população — e seguirá lutando para que os recursos públicos sejam usados com transparência, legalidade e responsabilidade”, conclui a nota da Prefeitura.
A secretária municipal da Saúde de Viamão, enfermeira e vereadora Michele Galvão, também se manifestou, mas nas redes sociais. “Não deixarei que os trabalhadores ou qualquer prestador de serviço médico seja lesado e estarei sempre à frente para defender os direitos dos trabalhadores e dos usuários. Ninguém merece ser tratado com falta de respeito! A verdade é uma estrada infinita e quem falta com ela entra em um beco sem saída!”, escreveu Michele.
