Vereador tucano apresentou projeto que põe na lei uma espécie de PPP Comunitária – "foco são as pessoas, não as empresas", diz Jessé
Não é o primeiro projeto de lei do vereador Jessé Sangalli (PSDB), mas o que mais tem a sua cara: na quinta, ele apresentou a proposta que autoriza a Parceria Público-Comunitária. Em miúdos? É a parceria público-privada só que voltada à comunidade, com as pessoas.
– Em 2013, fizemos algo assim com a Escadaria da Rua Sete Povos. A prefeitura forneceu a retro e nós o material de construção e a mão de obra. Só que não havia uma segurança jurídica para parceria. Com esse projeto, se aprovado, haverá – conta Sangalli.
Um guarda-chuva legal para que o poder público ajude a comunidade em serviços que o governo, sozinho, não dá conta.
– Eu não tinha respaldo para pedir, ele não tinha para dar.
Como vai funcionar a parceria?
Se a lei for aprovada, qualquer cidadão poderá apresentar na prefeitura um plano de trabalho para uma ação comunitária e pedir o auxílio do governo.
– A prefeitura terá o prazo de 15 dias para responder se pode ou não pode.
Uma limpeza de praça, por exemplo: a comunidade pede, informa quando será a ação e a prefeitura manda o caminhão para recolher o lixo. Menos custo para o município e mais engajamento social.
Jessé gravou até um vídeo disponível no YouTube com sua fala na Câmara, quinta passada, quando defende o projeto. Assista:
Pertencimento e reforço da autoridade
Jessé está sendo Jessé: mais líder comunitário do que vereador – como ele mesmo se define no vídeo. Mas o projeto tem seus méritos, defende ele:
– Quando as pessoas ajudam a limpar uma praça, por exemplo, elas ajudam também a cuidar, a não deixar que outros a estraguem. Aumenta o sentimento de pertencimento.
E não só isso: Jessé vai contra o sistema defendendo um tipo de empoderamento civil.
– Se as pessoas tiverem os instrumentos não precisam depender tanto de um vereador ou de uma autoridade para ter acesso às soluções de que precisam. Eu ouvi uma frase uma vez que representa bem isso: cada vez que um cidadão chama um vereador para resolver um problema, no fundo, está reforçando a autoridade dele.
