O Ministério da Saúde solicitou ao governo gaúcho o mapeamento dos serviços de oncologia no Rio Grande do Sul. O levantamento detalhado deverá conter informações sobre a produção de exames diagnósticos, cirurgias e tratamento ofertados nos 31 centros de tratamento existentes no estado. A informação foi apresentada pelo diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Estadual de Saúde, João Marcelo Fonseca, na audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (29), para discutir o período de espera por tratamento oncológico na Serra Gaúcha.
Fonseca revelou que o documento deverá ser entregue ao MS até dia 20 de abril. “Este estudo será estruturante para uma nova fase da Oncologia no estado. Ele mostrará gargalos, fragilidades e pontos fortes, possibilitando o aprimoramento do sistema”, frisou.
Relatos de dificuldades de acesso ao tratamento, não só na Serra mas também em outras regiões, têm chegado de forma recorrente aos gabinetes parlamentares, especialmente, após a pandemia. Este foi o motivo que levou o deputado Pepe Vargas (PT) a propor a audiência, que reuniu, presencial e virtualmente, secretários de Saúde, diretores de hospitais e representantes de entidades que auxiliam pacientes. “Desde fevereiro, temos recebido diversas denúncias de demoras significativas tanto para fazer exames diagnósticos quanto para iniciar o tratamento”, justificou o petista.
Embora a lei determine um prazo de 60 dias após o diagnóstico para o início do tratamento, participantes da audiência relataram esperas de até quase dois anos. Isso tem levado ao retorno da judicialização, conforme reportou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública, Liane Paz Deblé. “Como soluções extrajudidicias estão difíceis, o ajuizamento, que já não era mais comum, aumentou, inclusive, para garantir acesso a exames diagnósticos”, revelou.
O secretário de Saúde de Nova Roma do Sul, Roberto Panazzolo, contou que os problemas começaram a partir de 2022. “Somos um município pequeno e temos seis pacientes aguardando por tratamento. Alguns já com diagnóstico há mais de 200 dias. Alguns podem falecer sem receber o tratamento. E não foi só o ajuizamento de ações que aumentou. As rifas e as vaquinhas também.”
Regulação
A representante da Secretaria de Saúde de Caxias do Sul, Marguit Meneguzzi, afirmou que a regulação dos serviços oncológicos da Serra é feita por Caxias por meio do Gercon (sistema próprio do estado). Ela conta que com a implantação do sistema, o Hospital Geral teve uma redução de 30% no número de consultas especializadas, caindo de 473 para 294. O mesmo ocorreu com o Hospital Pompéia, que baixou de 171 para 132. Já o diretor do Hospital Geral, Sandro Junqueira, explicou que a redução se deu pela necessidade de compatibilizar o número de consultas com a capacidade de atendimento da instituição, que precisa ampliar sua área física para aumentar o número de leitos.
Segundo ele, não há fila na radioterapia e na quimioterapia, onde o tempo de espera é de 7 a 10 dias, similar ao de qualquer hospital privado. Junqueira apontou a “contrarreferência” como uma alternativa para ampliar a oferta de leitos oncológicos no Hospital Geral. Por este sistema, os pacientes cirúrgicos seriam transferidos para hospitais menores no período de recuperação, possibilitando o “giro de vagas”.
O termo de cooperação, firmado entre governo do estado e Tribunal de Justiça, para a destinação de R$ 94 milhões a 26 instituições de saúde foi classificada pelos dirigentes hospitalares como uma medida importante para fazer a fila da Oncologia andar. Segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), a prioridade será para pacientes com câncer, e os recursos possibilitarão a realização de mais de 65 mil exames e 8800 cirurgias.
Recursos constitucionais
Ao encerrar a audiência, Pepe Vargas declarou que é parceiro para buscar o aumento do chamado Teto Mac (valor pago pelo Ministério da Saúde para serviços de média e alta complexidades), mas que o governo do estado precisa cumprir a lei no que diz respeito a aplicação de recursos na área da saúde. O petista sustentou que o Executivo não vem aplicando os 12% da receita líquida de impostos e transferência no setor e maquia os balanços incluindo outros gastos que não são típicos do SUS, como os previdenciários. “Só no ano passado, o governo deixou de aplicar R$ 1,3 bilhão. E não foi por falta de dinheiro, pois anunciou um superavit de 3,3 bilhões. Não posso imaginar o que seja mais importante do que a saúde das pessoas”, disparou.
Como encaminhamentos, o petista propôs a formulação de dois pedidos de informação à Secretaria Estadual de Saúde. Um para saber o represamento dos exames diagnósticos, consultas oncológicas e lista de espera por cirurgias e outro sobre a utilização do Teto Mac pelos municípios gaúchos.
Também participaram da audiência a deputada Stela Farias (PT) e o deputado Airton Artus (PDT).
