No mês passado o Ministério Público do Trabalho iniciou um projeto sobre saúde e segurança do trabalho voltado a alunos da rede pública de ensino. O projeto-piloto é realizado na rede municipal de Viamão, sendo resultado de parceria entre MPT, Ministério do Trabalho (MT), Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Porto Alegre e entidades patronais e profissionais. Também é parceiro e promotor da iniciativa o Projeto Galera Curtição.
As aulas do projeto-piloto, direcionadas a estudantes do Educação de Jovens e Adultos (EJA), acontecem durante o mês de outubro, cobrindo, além de noções gerais sobre saúde e segurança no trabalho, práticas de prevenção para trabalho em altura, uma das principais causas de acidente trabalhistas que levam a morte.
Além de palestras de especialistas, o projeto prevê a participação dos alunos, mediante pesquisa e realização de campanha sobre o tema direcionada à comunidade. Os alunos, professores e escolas autores dos melhores trabalhos serão premiados.
Segundo o coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat) no Rio Grande do Sul, procurador Rogério Fleischmann, “já em 2019 deve ser ampliado o número de alunos envolvidos, e também serão atingidas outras faixas etárias - incluindo crianças - e outros municípios. O objetivo é formar consciências, já na escola, para reduzir os terríveis índices de acidentes no Brasil, que matam, mutilam, incapacitam trabalhadores e têm altíssimo custo para o contribuinte”.
Ainda de acordo com o procurador, a proposta se insere na Campanha Nacional de Prevenção a Acidentes do Trabalho (CANPAT), e está sendo implementada em outubro, quando é comemorado o Dia Nacional da Saúde e Segurança nas Escolas (10/10), criado pela Lei nº 12.645, de 2012.
