O projeto “Monitoramento de Agrotóxicos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí”, desenvolvido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vai receber R$ 792 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul. O termo de convênio foi assinado pelo presidente da Fepam, Renato Chagas, e pelo diretor administrativo, Almir Azevedo.
A iniciativa da Fepam visa o monitoramento da qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em especial quanto à presença de toxinas resultantes do uso de agrotóxicos. O recurso será utilizado na contratação de serviços laboratoriais terceirizados para realização de amostras e análises da água, bem como as interpretações dos resultados.
Essa foi quarta vez que a Fepam recebeu recurso do FRBL do MP, que tem como objetivo ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, patrimônio público, e demais setores da sociedade.
No mês de março, a Fepam lançou melhorias no Sistema Online de Licenciamento, viabilizadas por meio do recurso do fundo. A modernização permitiu a implantação de novos módulos, de denúncia, atendimentos de processo do MP e procedimentos internos.
