Ministério Público se posicionou pelo arquivamento da denúncia que, agora, resulta na condenação em primeira instância. Rafael Bortoletti diz ter convicção de que a situação será revertida nas instâncias superiores
O prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti (PSDB), foi condenado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a nove anos de prisão em regime inicial fechado por supostamente ter divulgado áudio com conteúdo sexual sem o consentimento da vítima. A decisão é do juíz Igor Guerzoni Paolinelli Hamade e foi expedida nesta quarta-feira, 16 de abril, com base em denúncia do Ministério Público do Estado. O fato que consta na decisão, de 125 páginas, é de 16 de março de 2019.
Bortoletti foi condenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Viamão, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, O prefeito poderá recorrer da decisão em liberdade. O advogado do prefeito divulgou nota a respeito, e Rafael Bortoletti divulgou vídeo, no começo da tarde desta quinta, 17 de abril, em que atribui o caso a uma perseguição política. Em fala dirigida aos viamonenses, disse que confia na Justiça, que vai recorrer e que a decisão será revertida nas instâncias superiores.
A nota da defesa
Embora o processo tramite sob sigilo, é necessário esclarecer que o próprio Ministério Público havia, inicialmente, se posicionado pelo arquivamento das acusações em relação aos fatos imputados. Ainda assim, de forma surpreendente, o juízo optou por dar seguimento ao processo desconsiderando as razões técnicas apresentadas pelo órgão acusador e pela defesa.
A defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade de Viamão. Rafael Bortoletti mantém a serenidade, a confiança na Justiça e reafirma sua trajetória pública íntegra e seu compromisso com a população de Viamão.
