A proposta que vai premiar escola vencedora com R$ 500 mil será encaminhada para a Câmara de Vereadores, com previsão de ampla discussão junto à comunidade escolar e demais segmentos da sociedade civil
O prefeito Rafael Bortoletti (PSDB) pediu a elaboração um Projeto de Lei inovador que propõe premiar as escolas da rede pública municipal que apresentarem os maiores avanços nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). A proposta busca valorizar o esforço coletivo de professores, equipes diretivas e funcionários, estimulando a melhoria contínua da qualidade da educação em Viamão.
O Saeb é uma avaliação bianual do Governo Federal (anos ímpares) que mede o desempenho dos alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados, junto com dados do Censo Escolar, formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Já o Saers, aplicado anualmente nas escolas públicas do Rio Grande do Sul, avalia turmas do 2º, 5º e 9º anos do Fundamental e, eventualmente, do 3º ano do Ensino Médio. Seus resultados influenciam a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios.
Com base nesses indicadores, o projeto prevê um prêmio especial à escola municipal que apresentar o maior crescimento percentual no desempenho dos alunos em relação à avaliação anterior, tanto no Saeb quanto no Saers. O prêmio será de R$ 500 mil à escola vencedora para investimento em infraestrutura, com decisões tomadas pela própria comunidade escolar, bônus de R$ 4 mil para cada professor em sala de aula e membros da equipe diretiva da escola premiada, bônus de R$ 2 mil para funcionários da escola (menos terceirizados, estagiários e servidores com 30 dias ou mais de licença saúde).
A nova legislação passará a valer com base nos resultados das avaliações de 2026, cujas provas estão previstas para os meses de outubro e novembro de 2025. Para o governo municipal, a iniciativa representa um avanço importante no reconhecimento do trabalho dos educadores e no estímulo à melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Nós vamos cobrar, nós vamos ir para cima daqueles que não entregam, mas também nós vamos incentivar aqueles que estão fazendo o melhor para nossa cidade.”, destaca o prefeito Bortoletti.
