Mudanças aprovadas na tarde desta terça, 14 de janeiro, têm a finalidade de ampliar e facilitar o atendimento aos vereadores e à comunidade, segundo o presidente do Legislativo, Rodrigo Pox
Os parlamentares aprovaram o projeto de autoria da mesa diretora do Legislativo, presidida pelo vereador Rodrigo Pox (Podemos), alterando normativa de 2017 que dispõe sobre o uso do ponto eletrônico na Câmara Municipal de Viamão. Outra proposta aprovada se refere ao horário de funcionamento dos órgãos e setores da divisão administrativa da Casa, de segunda a sexta-feira, atualmente em dois turnos, das 8h às 13h e das 13h às 18h. A votação aconteceu na sessão extraordinária desta terça-feira, dia 14 de janeiro, no plenário Tapir Rocha.
Pelo que foi aprovado, os vereadores têm autonomia para fixar o horário de funcionamento dos seus gabinetes, podendo ser diferente do estabelecido para os setores administrativos. Além disso, permite flexibilização dos limites do banco de horas mediante autorização do presidente Pox. O objetivo é atender situações específicas e excepcionais, como falta de mão de obra em momentos críticos ou acúmulo de demandas. “Essa medida garante que a Câmara possa se adaptar de maneira ágil e eficaz às necessidades pontuais, sempre resguardando a justificativa clara e o caráter excepcional de sua aplicação”, explicou o presidente.
Pox, com os demais integrantes da mesa diretora da Câmara, esclarece que a proposta de alteração do horário de funcionamento dos órgãos e setores administrativos, que passa a ser das 8h às 18h, de forma ininterrupta, pretende solucionar um período atualmente vago de meia hora no funcionamento do Legislativo. “Essa adequação permitirá que os serviços prestados à população e aos vereadores ocorram de maneira contínua, eliminando qualquer interrupção e otimizando os recursos humanos e operacionais disponíveis”, diz o presidente.
Rodrigo Pox ainda diz que a inclusão do artigo que concede aos vereadores autonomia para determinar os horários de funcionamento de seus gabinetes reconhece a diversidade de agendas parlamentares e a natureza específica das demandas de cada mandato, assegurando flexibilidade para atender aos cidadãos e executar suas atribuições de forma mais eficaz. “As mudanças propostas são fundamentadas na necessidade de garantir maior eficiência, transparência e adequação às demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal”, destaca o presidente.
