A cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Tutelar de Viamão aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), na Casa Legislativa. Os conselheiros tutelares foram eleitos para cumprimento de um mandato de quatro anos, para a gestão 2024 – 2027, no período de 10 de janeiro de 2024 até nove de janeiro de 2028.
No evento, estiveram presentes na composição da Mesa, o presidente da Câmara Municipal de Viamão – CMV, Luisinho do Espigão – PSDB; o prefeito Engenheiro Nilton Magalhães – PSDB; o secretário-geral de Governo, Rafael Bortoletti; a presidente do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente – Covidica, Rosalinde Saick; o integrante da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos, Armando Azambuja – PSDB, a promotora da Infância e Juventude de Viamão, Tatiana Alster; o deputado estadual Professor Bonatto – PSDB; e o secretário da Cidadania e Assistência Social, Carlos Pires. Também prestigiaram a cerimônia, os vereadores Markinhos da Estalagem – sem partido; Denise Guedes – PSDB; Thiago Gutierres – PSD; Eraldo Roggia – PTB; Rodrigo do Bar – Cidadania; e Dieguinho Santos – PSD.
A presidente do Covidica, Rosalinde Saick, enfatizou a relevância da função dos conselheiros tutelares para salvaguardar os direitos das crianças e dos adolescentes. “A responsabilidade na proteção à infância e à juventude é muito grande por parte do Conselho Tutelar. Segundo dados IBGE de 2022, há 19.005 crianças de até 6 anos de idade na cidade, um contingente significativo. Não é uma tarefa fácil, mas desejamos que os novos conselheiros exerçam sua função com amor, dedicação, profissionalismo e responsabilidade”, fala.
Em sua explanação, a promotora da Infância e Juventude de Viamão, Tatiana Alster, falou da importância do comprometimento dos conselheiros no exercício da função a fim de alcançarem a efetividade do ato de defesa infantojuvenil. “É uma missão que impõe o cumprimento de três características fundamentais: ouvir com calma, comprometimento e ética, de maneira a estabelecer o interesse coletivo acima do individual”, pontua.
O presidente da CMV, Luisinho do Espigão, também manifestou-se na solenidade e falou da importância do cuidado dos conselheiros tutelares com as crianças e adolescentes do município, destacando o trabalho na zona rural. “Estou aqui para somar com todos. O Conselho Tutelar tem uma missão muito importante com as nossas crianças. Na zona rural, no Espigão, Capororoca e Itapuã há, também, muitas crianças carentes que necessitam de amparo e proteção. Sigamos com força e energia sempre em favor da população”, afirma.
Sobre a nova gestão do Conselho Tutelar, o prefeito Engenheiro Nilton Magalhães destacou o trabalho em rede necessário para a defesa da infância e da juventude. “Desejo que os conselheiros possam perceber os problemas existentes e achar soluções para garantir a proteção às nossas crianças. Podem contar conosco para a estrutura necessária às suas funções”, diz.
Enquanto representante da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos, o vereador Armando Azambuja reiterou que a CMV está comprometida com a luta dos conselheiros na elaboração de projetos de lei em favor de melhores condições de trabalho a fim de que possam exercer o seu papel de defesa das crianças e adolescentes.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dentre outras funções, o Conselho Tutelar tem a incumbência de adotar, na esfera de sua competência, ações para a identificação de agressão, agilidade no atendimento da criança e do adolescente vítima de violência doméstica e familiar e responsabilização do agressor.
O ECA esclarece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente os direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
CONSELHEIROS – A eleição para a composição do Conselho Tutelar de Viamão ocorreu no dia 1° de outubro de 2023. No total, foram computados 11.672 votos, sendo 4.279 na região Sede, 5.577 na região 4º e 8º Distritos e 1.816 na região rural, sendo que cada região elegeu cinco conselheiros. Confira abaixo os (as) conselheiros eleitos e empossados:
Região Sede
Denise Almada – Titular
Alírio Da Silva Rodrigues- Titular
Sandra Regina de Oliveira Borba- Titular
Nara Marelin Bravo França- Titular
Cristiane Fonseca Silveira Gonçalves- Titular
Região Rural
Karla Ananda Batista Leal – Titular
Luciane Gewehr Engel – Titular
Juliana Minho e Silva Sperotto – Titular
Bruna Catiúscia da Cunha Galmarini – Titular
Joana Denise Boardman – Titular
Região 4º e 8º Distritos
Priscila Pereira Linkiewez – Titular
Marisa da Rosa Gouveia Bacoff- Titular
Dalise Benites – Titular
Rodolfo Morejano Neto- Titular
Moisés Pavanati – Titular
