Uma das perguntas mais feitas nas ruas de Viamão é “o que está acontecendo com a coleta de lixo?” O Diário de Viamão desvenda os bastidores da crise do lixo na cidade
Viamão está passando por uma grave crise no serviço de coleta de lixo domiciliar. Diariamente, nas redes sociais e nas ruas, aumentam as queixas de acúmulo de resíduos e da falta de recolhimento. A Coleturb Serviços Ambientais é a empresa responsável pela coleta, após ter vencido licitação para realização do serviço, em 2022. Porém, fontes ouvidas pela reportagem do DV apontam que a Prefeitura deve rescindir o contrato nos próximos dias.
A Coleturb realiza a atividade desde novembro de 2021, para a Prefeitura. Primeiro, na forma de um contrato emergencial, que durou até abril de 2022, quando a empresa venceu o Pregão Eletrônico e assinou contrato definitivo. Em ambos, a coleta estava estimada em cerca de 3.600 toneladas de lixo por mês, na área urbana. Já na zona rural, o cálculo é feito por quilômetro rodado, aproximadamente 12.000 km por mês.
“Há pelo menos quatro meses o serviço está péssimo. Passa quando quer, não tem mais dia e horário certo. A gente coloca o lixo na rua e não sabe até quando vai ficar. Os cachorros rasgam e espalham tudo. Até ratos começaram a aparecer”, diz a dona de casa Fátima Souza, moradora da São Lucas.
Na zona rural a situação não é diferente, segundo o relato da moradora Carmem Santos, do Condomínio Goufe, no Morro Grande. Ela participou de audiência pública sobre o tema na Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, dia 19 de novembro. “Chegamos ao cúmulo de pagar um serviço particular para recolher nosso lixo”, reclama a moradora.
Ouvida por GZH na última semana, a gerente administrativa da Coleturb, Elisângela Amaral, disse que uma das causas da falha do serviço, em Viamão, é a dificuldade de manutenção dos funcionários por questões financeiras. “O valor pago pela Prefeitura acentua a gravidade da situação e não condiz com a demanda exigida. O efetivo está comprometido, mas se a prefeitura paga um valor ‘X’, a empresa só pode pagar esse ‘X’ aos funcionários”, afirma a gerente.
O valor proposto pela Coleturb para vencer a licitação, em maio de 2022 foi de R$ 116,40 por tonelada na zona urbana e R$ 11,55 por quilômetro rodado na zona rural. Passados mais de dois anos da assinatura do contrato, já foram realizadas atualizações de valores. A última foi em agosto de 2024, passando para R$ 148,91 por tonelada na zona urbana e R$ 13,00 por quilômetro rodado. Mesmo assim, a empresa alega que o valor não é suficiente para manter os serviços.
Um funcionário do setor de licitação da Prefeitura diz que essa prática, comum nas licitações, gera problemas de execução. “As empresas jogam o preço lá embaixo para vencer a concorrência e, depois, alegam desequilíbrio financeiro para não executar corretamente o serviço. E rescindir um contrato não é tão simples quanto parece”, comenta o servidor da administração municipal.
A Prefeitura tem se manifestado por meio de notas curtas, dizendo que “estuda medidas jurídicas”. Na prática, emitiu uma notificação na última segunda-feira, dia 18, com prazo cinco dias para a Coleturb apresentar uma solução definitiva para o problema. Embora ninguém admita oficialmente, a empresa não tem mais o que entregar, visto que ao longo dos meses foram várias promessas de soluções que nunca foram cumpridas.
O certo é que, nos bastidores, a demora na resolução do problema caiu na conta do prefeito Nilton Magalhães, por causa de “um certo excesso de cautela”, segundo uma fonte próxima ao gabinete. “Ele optou por não comprar uma briga jurídica com a empresa e com o Tribunal de Contas, mesmo tendo todas as provas de um serviço ineficiente”, disse o assessor.
Procurada, a assessoria do prefeito mantém a nota oficial e diz que o Município segue atuando para resolver o mais rápido possível a situação: “Estamos trabalhando em duas frentes. Junto à empresa, cobrando a execução do serviço, com um plano de recuperação, e juridicamente seguindo os ritos, para que se tenha uma solução definitiva”. Após assinada a rescisão, a Prefeitura deve contratar outra empresa de maneira emergencial e, em seguida, abrir nova licitação que poderá ser finalizada já na próxima gestão.
Durante a campanha, o prefeito eleito, Rafael Bortoletti, já havia se manifestado sobre o tema, afirmando que rescindiria o contrato ao assumir a gestão. Agora, deverá receber um processo de licitação em andamento: “Pedirei acesso aos dados dentro do processo de transição, para que seja o mais célere possível e que, principalmente, garanta a execução com qualidade. É preciso garantir que o cidadão receba o serviço sem falhas”, afirma o futuro governante do município.
