O liberal Eduardo Leite aplicou da novilíngua, de 1984, de George Orwell, para tentar enganar a justiça ao autorizar a volta às aulas presenciais na Educação Infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental a partir de segunda-feira (26). Orwellianamente, por decreto, a bandeira ’50 tons de cinza’ preta foi rebaixada à vermelha para a educação nos municípios com cogestão, onde é permitida a flexibilização das regras do comércio para a bandeira vermelha.
Se a Justiça perder a batalha, em Viamão, o retorno da rede privada ocorre a partir da segunda-feira (para a Educação Infantil e 1º e 2º anos) e nas escolas públicas a partir de maio. Já tem liminar tentando barrar o retorno. A Rede estadual obedece calendário específico a ser divulgado pela secretaria da Educação do RS.
– Precisamos da escola. A Eucação Infantil e Fundamental, primeiros e segundos anos, a partir de segunda-feira já pode recomeçar suas atividades, de forma organizada, com distanciamento, com os protocolos, com os cuidados, e restabelecer a relação da aprendizagem e da convivência – afirmou o prefeito Bonatto, em live agora à noite.
Para a rede municipal, estão permitidas as atividades presenciais para a Educação Infantil, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental de acordo com o calendário a seguir:
5 de maio: Educação Infantil
6 de maio: 1º Ano
7 de maio: 2º Ano
– No final do dia, nos reunimos com a equipe técnica, com a secretaria da Educação, e organizamos as estruturas para esta retomada. De forma articulada, estaremos começando as atividades Educação Infantil no dia 5 de maio. No dia 6, voltam os alunos do 1º ano, e no dia 7, os do 2º ano – comentou o prefeito.
Se a novilíngua vai colar na Justiça, aguardemos as próximas horas, quando será avaliada a abrangência da ação civil pública movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers-Sindicato contra o governo do Estado, e que garantiu a suspensão das aulas na bandeira preta.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça, na manhã desta sexta, uma petição para informar as novas regras da cogestão para a educação. Também não há decisão do Supremo sobre a liberação geral das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.
Os sindicatos dos Municipários de Viamão (SIMVIA), apesar de ainda não confirmar, pode colocar a greve na pauta das discussões da categoria. Antes de a Justiça suspender a volta às aulas em fevereiro, a bandeira era vermelha e não tínhamos experimentado o colapso da saúde de março, pior mês da pandemia, o sindicato local já discutia possível paralisação; resta aguardar o resultado da ação judicial.
A decisão surpreendeu o SIMVIA porque contraria declaração dada ontem pelo procurador-geral do Estado sobre a proposta Sindicato das Escolas do Ensino Privado (Sinepe), com aval do Sindicato Médico, para criar uma bandeira específica para a educação, levando em conta o baixo índice de contaminação de crianças e a sobra de vagas nas UTIs infantis.
– A alteração dos critérios de cálculo do distanciamento controlado com a mera finalidade de mudar a bandeira representaria uma forma indireta de descumprir a decisão judicial que veda aulas presenciais durante a bandeira preta – disse Eduardo Cunha da Costa.
Pelo novo decreto, que ja estava sendo adaptado por Viamão, serão permitidas as atividades de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos: Educação Infantil, primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental; Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação; Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria e Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.
Será exigido o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre classes, carteiras ou similares. Os materiais deverão ser individuais e serão vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. A retomada não inclui a volta das aulas presenciais para outras séries do Fundamental ou para o Ensino Médio, que seguem de forma remota.
Ao fim, se o retorno não for barrado pela Justiça, é fôlego para escolas particulares, principalmente as infantis, um dos setores mais contagiados economicamente pela pandemia.
O custo sanitário veremos.
Fato é que, com a gradual melhora nos indicadores do Distanciamento Controlado do RS – e o principal citado pelo governador em live foi a disponibilidade de 480 leitos de UTI, quando em março faltaram 120 –, mesmo que o retorno nesta segunda seja barrado judicialmente, é muito provável que as aulas presenciais voltem antes da vacinação dos professores, que deve ocorrer apenas em junho.
Certeza apenas que os professores, que já trabalham mais nas aulas online que presenciais, vão labutar em dobro, já que cabe aos pais escolherem entre mandar os filhos à escola, ou seguir em aulas remotas.
Mais cedo, questionei: Leite vai brincar de colorir mapinha? Viamão e o resto da Grande Porto Alegre querem bandeira vermelha por decreto.
Depois desse exercício da novilíngua, acredito no Distanciamento Controlado apenas até certo ponto. O de interrogação.
Colaborou Cristiano Abreu
