Hoje, maior programa de regularização fundiária da cidade está sob o guarda-chuva da campanha contra dengue – e o prefeito explica porquê
– A partir da campanha do ano passado, percebemos que grande parte dos focos da doença era gerada a partir da falta de limpeza urbana – conta André Pacheco.
– Resolvemos, então, investir em uma lei que permite autuar quem não limpa o seu pátio ou simplesmente joga o lixo na rua. Aí nos deparamos com uma quantidade enorme de terrenos e moradias irregulares por toda a cidade.
Estímulo ao pertencimento
A ideia do prefeito é que todos que vivem em Viamão possam regularizar suas casas, receber o "papel passado" e reforçar o sentimento de que estão cuidando do que é seu.
– O pertencimento é um sentimento muito importante para que as pessoas cuidem mais da cidade, denunciem o lixo, cuidem do seu pátio. Aí não tem mosquito da dengue que entre, não tem outras doenças também.
A regularização fundiária vem atacando em duas frentes: nas áreas públicas e nas construções já existentes.
– Quem tem uma casa de até 42m², está isento de taxas – explica André.
Já nas áreas públicas, a prefeitura faz todo o levantamento topográfico, levanta as matrículas e concede as escrituras às famílias que já tem o uso da moradia, mediante um cadastro prévio.
– Estamos fazendo isso no Recanto da Lagoa, no Vitória, na Lomba Tarumã, na Castelinho, enfim, por toda a cidade.
Ao todo, segundo o prefeito, são mais de 1,1 mil lotes nessa situação já em processo de regularização.
