Diário bateu um papo hoje com o prefeito André Pacheco. A data marca a passagem do seu primeiro mês nos joysticks do governo
Ele não fugiu de nenhum assunto - nem do reajuste no próprio salário. Confira, em tópicos, o que disse e o que pensa o prefeito sobre os temas deste seu primeiro mês de mandato:
1. Guerra pelas calçadas
André Pacheco abriu o papo com o Diário com uma promessa: ainda hoje, publica um decreto que estabelece a responsabilidade dos proprietários dos imóveis com suas calçadas.
- Especialmente nas ruas que asfaltamos. Com as vias em boas condições, as pessoas precisam ter um local adequado para caminhar - diz o prefeito.
E antecipa: não é um decreto só de papel.
- Vou pessoalmente conversar com as pessoas, nas comunidades, esclarecer sobre a medida. Se cada um cuidar da sua calçada, a cidade fica mais ampla, moderna, bonita. E estimula a mobilidade, o comércio. É bom para todos.
2. Revolução no saneamento (e no abastecimento de água também)
O prefeito anda comemorando a parceria com a Corsan: em janeiro, a estatal veio negociar com a cidade um plano para dar à Viamão quase 90% de cobertura de rede de esgoto um 11 anos e, em três, a coleta e distribuição da água vinda de Itapuã.
- Hoje, só 1% do nosso esgoto é tratado. Outra parte tem fossa e sumidouro. A maioria, no entanto, liga direto no pluvial, que deveria servir apenas para a água da chuva.
Segundo o prefeito, o plano é mais que ambicioso.
- É revolucionário. Com o novo plano, fazer até 2028 o que se esperava levar 40 anos para ficar pronto.
- E isso significa mais saúde para as pessoas, menos doenças, mais qualidade de vida para quem vive em Viamão.
E já se sabe por onde a Corsan vai começar:
- Ainda em 2017, Augusta, Santa Isabel e Cecília vão coletar o esgoto e lavar até a estação de tratamento que fica na divisa com Alvorada.
3. E "pretinho" das ruas vem aí
12 ruas vão receber asfalto a partir deste mês de fevereiro, antecipa o prefeito André Pacheco.
- Tem ruas na Santa Isabel, na Cecília e na Viamar.
Ele explica que o foco é a mobilidade urbana.
- Não tem asfalto a esmo. Temos um cronograma e prioridades. Ruas onde tem maior circulação, onde passa o ônibus, onde o comércio precisa, entram na fila primeiro.
Para quem não se enquadra nos critérios, André Pacheco diz que o governo intensifica o Programa de Asfaltamento Comunitário. Através dele, as comunidades ajudam e o governo faz a obra, complementando os valores.
- Mas as pessoas precisam pagar o IPTU em dia - lembra o prefeito, dizendo que é dali que sai a grana para as obras na cidade.
4. André e a reforma administrativa
- A ideia da reforma tem a ver com reorganização. Extinguimos a Gestão e criamos a Secretaria Geral de Governo, logo abaixo do gabinete do prefeito, ao lado da Procuradoria-Geral. Depois, vem as demais - resume o prefeito.
E não cansa de lembrar a economia de R$ 8 milhões que a redução do número de cargos de confiança vai gerar por ano aos cofres da Prefeitura.
- São R$ 32 milhões nos quatro anos do governo.
André Pacheco anunciou, ainda, a contração de Agentes de Endemias para Secretaria da Saúde e para diversas áreas da Assistência Social.
- Os programas de combate a dengue, por exemplo, vão ser continuados e ampliados.
5. Os planos de carreira
O prefeito também falou sobre as mudanças no plano de carreira dos professores e da criação do plano para os servidores do quadro geral - uma promessa herdada ainda do governo de Valdir Bonatto.
- Quem faz as coisas andarem são os servidores. São eles que tocam o barco.
- São três novas leis: a do plano de carreira, a da Comissão de Qualidade e Produtividade e a da Produtividade dos Fiscais.
Segundo André Pacheco, houve uma grande recuperação salarial para os servidores do quadro.
- Agora, ninguém na prefeitura ganha menos do R$ 1,5 mil por mês.
E a redução do percentual do anoênio?
- Caiu de 4% para 1% ao ano. Mas os servidores ganharam mais 1% por ano trabalhado. E as vantagens, agora, são sobre o novo salário, não sobre o que era antes. Tinha funcionário há décadas sem tirar férias porque o piso dele era de R$ 350. Isso não existe mais aqui.
6. Data base unificada
- Agora, em 30 de março é a data base para todo o funcionalismo ter o seu reajuste salarial - conta o prefeito.
Ainda no mês de março, devem começar as negociações entre as categorias e o governo para escolha de um índice que pode ser adotado no reajuste já em 2017.
- E ainda criamos a Comissão de Qualidade e Produtividade, que diferente da lei anterior, tem critérios objetivos para dar os pontos e ajudar o servidor a progredir na carreira. São eles assiduidade, qualificação e cuidado com o patrimônio público.
7. Os fiscais e a produtividade
- Hoje já é assim. Só que o básico dos fiscais era de R$ 900 e aumentamos para R$ 2,5 mil. Eles pode chegar aos R$ 3,5 mil se trabalharem conforme as novas regras.
8. O tabu da Previdência
- Esse assunto é importante para nós: pagamos R$ 25 milhões deixados pelos governos Ridi e Alex apara o Faps - conta o prefeito.
Faps era o antigo Fundo de Aposentadoria e Previdência dos Servidores de Viamão. Foi criado como uma reserva de recursos que, no futuro, garantiria a aposentadoria do funcionalismo.
- Só que nas gestões que nos antecederam, eles recolhiam e deixavam o dinheiro no caixa único. Pagamos. E, agora, criamos o Iprev.
Iprev - Instituto de Previdência de Viamão - é o órgão que vai gerenciar o fundo de aposentadoria e, no futuro, pagar os benefícios aos servidores fora da ativa.
- A lei cria o instituto e, agora, vamos escolher os diretores por categoria. E eles vão tocar a administração do Iprev.
O prefeito lembrou, ainda, que o desconto dos servidores aumentou de 11% para 14%.
- Sem isso, não é possível garantir o pagamento dos benefícios no futuro. Esse valor está baseado em cálculos atuariais.
9. Reajuste no próprio salário
André Pacheco não fugiu da polêmica do momento: a derrubada do veto que, no final das contas, aumenta o salário do prefeito de R$ 13 mil para R$ 18 mil por mês. Também foram reajustados os salários dos secretários - de R$ 6,9 mil para pouco mais de R$ 9 mil.
- Foi uma decisão da Câmara, entendimento dos vereadores. Em 2013, quando assumimos, eu fui para secretaria de Gestão e recebia R$ 6,9 mil por mês, exatamente o mesmo salário dos vereadores. Só que na Câmara os vencimentos vieram sendo reajustados em 2014 e 2015. Agora, temos uma nova isonomia.
Sobre o próprio salário, o prefeito não vê abuso.
- Na verdade, é o menor salário da região. Tanto para o prefeito, o vice quanto os secretários. Cidreira, por exemplo, é maior. O orçamento lá deve ser de uns R$ 80 milhões por ano e prefeito recebe R$ 20 mil por mês. Em Viamão, estamos prevendo uma receita de R$ 550 milhões só para 2017.
- Especialmente em relação aos secretários, não se consegue ninguém da iniciativa privada com qualidade sem um bom salário. Para cargos inferiores, muito menos. Além disso, estamos com o pagamento em dia dos nossos servidores e funcionários. Não vejo esse reajuste como um problema, sinceramente.
