Vice-governador Gabriel Souza preside o Gabinete de Coordenação de Programas e Projetos Especiais
Proponente da Frente Parlamentar dos Caminhos para Melhorar o Transporte Público Metropolitano, o deputado Professor Bonatto (PSDB) apresentou ao vice-governador Gabriel Souza, que preside o Gabinete de Coordenação de Programas e Projetos Especiais, propostas que visam melhorar o transporte público na região metropolitana de Porto Alegre.
O relatório apresenta as atividades desempenhadas pela FP em 2023, como as oitivas com prefeitos, secretários de mobilidade, representantes das associações de transporte e os estudos técnicos que foram elaborados. As propostas de reestruturação tratam da criação de um Consórcio de Gestão, criação de Bacias Operacionais, integração tarifária, corredores exclusivos metropolitanos, nova dinâmica de remuneração e a criação de um Fundo de Mobilidade.
“Entender o atual cenário e as dificuldades do transporte metropolitano a partir da perspectiva de quem está ligado diretamente a esse serviço foi essencial para elaborar propostas que possam ser efetivas e aplicadas”, destacou o líder da bancada do PSDB no parlamento.
O vice-governador Gabriel Souza lidera grandes projetos no Estado, entre eles o compromisso de reestruturar o transporte metropolitano. Segundo Bonatto, a estratégia central dos estudos elaborados pela FP é reorganizar o modelo de gestão atual e encontrar um ponto de equilíbrio para que os serviços sejam sustentáveis para quem oferece e com mais qualidade para os usuários
“Vamos atuar ao longo do nosso mandato por ações que possam melhorar o transporte. A Frente Parlamentar que seguirá com sua agenda de trabalho, vamos contribuir para encontrar um ponto de convergência e colocar em prática ações que melhorem os serviços aos usuários”, concluiu Bonatto.
Entenda as propostas:
Criação do Consórcio de Gestão: O Consórcio de Gestão trataria de todo o transporte coletivo da Região Metropolitana de Porto Alegre, teria como base autorização legislativa das duas esferas governamentais e formalizado através da realização de uma assembleia, onde seriam aprovados seu estatuto, regimento interno e a diretoria.
Criação das Bacias Operacionais – Consórcios Privados: As bacias operacionais seriam estruturadas com base nas características geográficas, organizadas em consórcios de empresas para operacionalizar toda a rede de transportes e o atendimento das necessidades de deslocamento dos usuários de acordo com esta composição territorial. A proposta busca permitir que as empresas operadoras operem de forma consorciada otimizando todos os recursos disponíveis.
Integração tarifária: A integração tarifária é essencial para potencializar a qualificação do sistema, pois reúne um conjunto de subprodutos que viabilizados de uma só vez trazem benefícios aos usuários, como mais possibilidades de deslocamento, integração de rotas em pontos de cruzamento de linhas, redução de fraudes, aumento da receita do sistema, entre outras vantagens.
Corredores exclusivos metropolitanos: A proposta de corredores exclusivos busca aumentar a velocidade comercial para todo o sistema. Essa ação economiza tempo dos usuários e recursos empregados como frota e mão-de-obra o que poderá representar redução dos custos do sistema.
Nova dinâmica de remuneração: A proposta busca definir a remuneração com base nas bacias operacionais, sendo definida a tarifa interna de cada bacia e dando autonomia na gestão destes recursos por parte das empresas constantes no Consórcio Operacional Privado.
Fundo de Mobilidade: Criação de um fundo específico onde serão aportados recursos públicos de todos os entes para prover subsídios, de forma a ter uma tarifa pública módica e uma tarifa de remuneração que cubra os reais custos de operação e remunere adequadamente o prestador de serviço, nos termos da Lei de Mobilidade Urbana.
