Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) preparam projeto a ser apresentado ao Governo do Estado criando um fundo de auxílio ao transporte coletivo. A proposta definida na Casa de Esteio, na Expointer, em assembleia que tratou sobre o colapso do setor.
Em pauta, está o custeio das isenções do sistema coletivo por meio da utilização de impostos como o IPVA. O presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu a criação do fundo, lembrando que impostos estaduais e federais incidem em torno de 16% no valor da passagem de ônibus.
– Um pedaço do IPVA do Estado e outro do IPVA dos municípios poderiam subsidiar os que não podem pagar a passagem – disse.
O fundo federal, que garantiria recursos para Viamão já em 2021, Jair Bolsonaro vetou. O que fará o governador Eduardo Leite?
Para reduzir a tarifa de R$ 4,80 e R$4,50 a Prefeitura liberou R$ 5 milhões em indenização por perdas da pandemia. Os vereadores apanharam no Grande Tribunal das Redes Sociais mas tiveram a responsabilidade de não permitir que a passagem explodisse para mais de R$ 7.
Em O inevitável novo subsídio para a Viamão e outras empresas de ônibus antecipei que não é uma crise que não atropela só as linhas municipais, que já atuam sem cobradores e com redução de frota, mas também as intermunicipais que atendem 3,5 milhões de passageiros na região metropolitana, como ficou escancarado em audiência pública promovida pela deputada estadual de Gravataí Patrícia Alba (MDB), e tratei em Deputada da região mexe na polêmica do transporte coletivo; Sem risco, qualquer um pode ter empresa de ônibus.
Não existe almoço de graça. Além do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RS, Setergs, a agência reguladora das tarifas (Agergs) também defende o socorro. E dados da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) mostram uma queda de 72% do número de passageiros com o início da pandemia em março de 2020, e agora está em 60%, em torno de 180 mil passageiros, dos 300 mil no período anterior.
Conforme estudo do grupo técnico do governo do Estado entre março de 2020 e agosto de 2021 o déficit é de R$ 96 milhões.
O sinal verde do Estado foi na audiência pública, Frederico Antunes (PP), que é o líder do governo Eduardo Leite na Assembleia, concordar que o atual modelo “pifou” e “precisa uma readequação”.
O Setergs pede emergencialmente, além de subsídios e a extinção dos cobradores, a isenção do ICMS de combustível, que custa R$ 11 milhões. Outra medida é a integração total do sistema metropolitano com o transporte urbano de Porto Alegre, que é a única cidade da região sem essa integração.
Por enquanto, o governador direcionou para as empresas R$ 17 milhões do Passe Livre Estudantil quando os estudantes não estavam em sala de aula e outros R$ 19 milhões como adiantamento de receita. A Metroplan também reduziu sua taxa, o que corresponde a R$ 6 milhões ao ano.
Ao fim, como conclui: a ‘institucionalização do subsídio’ é uma realidade que se impõe aos governos municipal, estadual e federal. Exagerando, é como um ‘SUS’, já que o acesso ao transporte em tarifas acessíveis é um direito constitucional dos brasileiros.
Mas, como tratei no último artigo sobre a audiência de Patrícia Alba, há de se achar uma saída a longo prazo que, usando Viamão como exemplo, não quebre a Viamão, mas também não faça das concessionárias empresas públicas sem os riscos do capitalismo.
É preciso adaptar o sistema, mexer no tamanho dos ônibus, integrar linhas e etc e mais.
Um ‘negócio’ onde não há risco, ou não seja obrigação também do empresário encontrar alternativas é o melhor do mundo.
Aí até eu quero ter empresa de ônibus.
