A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs divulgou dados que podem elevar o alerta para o atual prefeito Valdir Bonatto e também para o eleito André Pacheco, que prepara-se para assumir a Prefeitura em 1º de janeiro. Conforme o levantamento, Viamão deve perder R$ 3,4 milhões em repasses com a redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Com a queda, serão R$ 49 milhões da verba enviada pela União para o pagamento de despesas e serviços de Viamão em 2016.
Mas o prefeito Valdir Bonatto alerta que as dificuldades são muito maiores, pois além da redução do FPM, o município sofreu com corte ou redução de repasses, convênios e outras receitas, como o do Fundo do Desenvolvimento da Educação. Segundo Bonatto, a redução – somente em 2016 – será de 30 a 35 milhões de reais.
— Nossa administração preparou-se para enfrentar a crise. Essa redução de repasses têm impacto direto no custeio da saúde, educação e infraestrutura. Desde o início do governo, cortamos gastos, reduzimos despesas com diárias e tomamos atitudes para que a população não sofresse com essa crise —
Bonatto destaca ainda, que faltando dois meses para o encerramento de seu mandato, a cidade não foi prejudicada e além disso, os salários do funcionalismo sempre foram mantidos em dia.
— Foi preciso matar um leão por dia, mas chegamos aos 46 meses de governo sem atrasar os salários — finaliza.
Alternativas para vencer a crise
Assessora técnica da área de receitas municipais da Famurs, Cinara Ritter é responsável pelo estudo do órgão. Cinara explica que o valor repassado aos municípios é formado pela arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI e também pelo Imposto de Renda.
— O fundo é reflexo do desempenho econômico do País, a queda na indústria nos fez ter essa redução, que chega a R$ 350 milhões para as cidades do Rio Grande do Sul. Viamão iniciou o ano com uma projeção de R$ 52 milhões e teve uma redução de 6%, somente nessa verba. Sabemos que os prefeitos precisam fechar as contas. Por isso a Famurs busca, através de iniciativas políticas, garantir junto ao Estado e a União que as verbas cheguem nas cidades.
Nas próximas semanas, Bonatto deve realizar uma apresentação com as contas da Prefeitura nos últimos quatro anos.