Representantes de partidos de oposição ao governo municipal e organizações que representam movimentos sociais e parte da comunidade pedem que a Prefeitura solucione a dificuldade para não agravar ainda mais os problema. Governo rebate as acusações
A crise causada pelo acúmulo de lixo em Viamão se agravou, nas últimas semanas, provocando uma iniciativa conjunta de representantes de partidos políticos e movimentos sociais da cidade que protocolaram, na última terça-feira, 7 de janeiro, uma denúncia formal junto ao Ministério Público Estadual. Entre os signatários do documento estão representantes do PT, PSOL, PV, PCdoB, Movimento Não ao Lixão, Associação de Moradores da Vila Planalto, Movimento dos Policiais Antifascismo, Associação de Moradores de Águas Claras e Centro de Cultura Negra Brazil Estrangeiro.
O documento detalha as condições enfrentadas pela população devido à irregularidade na coleta de lixo desde dezembro de 2024. Na denúncia, apresentada à Promotora de Justiça Roberta Morillos, os denunciantes destacam que, apesar da contratação emergencial de uma nova empresa para realizar o serviço, a coleta continua ineficiente tanto na zona urbana quanto no meio rural. “As vilas urbanas e a zona rural estão tomadas pelo lixo. Este cenário favorece a proliferação de ratos, baratas e outros vetores de doenças, configurando uma grave ameaça à saúde pública”, alerta o texto.
Os denunciantes enfatizam que a situação representa uma violação do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública. “A omissão ou insuficiência na prestação desse serviço essencial é inaceitável e exige resposta imediata das autoridades competentes”, destaca o documento. O movimento que resultou na denúncia contou com a participação ativa de representantes de partidos e entidades locais. Os partidos e entidades reforçam a necessidade de ações urgentes para restabelecer a coleta regular e proteger a população dos riscos sanitários.
Além da denúncia, foi solicitada uma audiência com a promotora, Roberta Morillos, para discutir soluções imediatas e o acompanhamento do caso. “É fundamental que o Ministério Público atue de forma célere para garantir que os direitos da população sejam preservados”, destacou o documento. Esta não é a primeira vez que Viamão enfrenta problemas com a coleta de lixo. Ainda em novembro de 2024 a Prefeitura justificou os transtornos pela transição para uma nova empresa contratada emergencialmente e que iniciou a operar em 19 de dezembro. Entretanto, segundo a denúncia apresentada ao MPE, a situação persiste e tem se agravado, gerando indignação dos moradores da cidade.
O outro lado
O prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti, rebateu as denúncias dizendo que é prática comum de um grupo político que “faz oposição rasa” e que, ao longo dos últimos anos, não fez mais do que ser oposição ao governo, baseando sua atuação “em pautas que nada acrescentam à cidade. Não é o fato de ser oposição ou de criticar algo do governo, mas sim de nunca apresentar uma sugestão que sirva de solução. É um grupo que há 20 anos segue sem pautas propositivas para Viamão e para a população de um modo geral, se alimenta de qualquer coisa que possa estar errado e nunca de políticas públicas que sirvam à comunidade”, disse o chefe do Executivo do município.
Sobre a crise do lixo, mais especificamente, Bortoletti lembrou que o problema já havia sido tema de propostas durante a campanha que acabou por lhe tornar o prefeito de Viamão. “Deste antes da eleição já vinha me posicionando pelo rompimento com a empresa que fazia, ou deveria fazer, a coleta, por entender que não tinha condições prestar um serviço digno na nossa cidade”, afirmou. E ainda disse que seu antecessor, o ex-prefeito Nilton Magalhães, só se posicionou depois que ele se manifestou pelo rompimento do acordo e contratação de uma nova empresa capaz de prestar o serviço de acordo com as necessidades de Viamão.
“Quando assumi o governo, já no segundo dia chamei a empresa (Brisa, que começou a coleta em 19 de dezembro), solicitei imediatamente o cumprimento da totalidade do contrato, destinei cinco equipes com funcionários e caminhões de Prefeitura para auxiliar no serviço, nos bairros com maiores problemas, pedi um cronograma para divulgar às pessoas e para ter um controle sobre a coleta nas suas regiões, e estou analisando outras possibilidades que vou adotar se houver necessidade”, disse Bortoletti. Ele assegurou que tem acompanhado e monitorado a situação e a coleta, diariamente.
A frase
“Na minha função de prefeito não tenho medido esforços para resolver esse problema na coleta do lixo, e vou resolver!” – Rafael Bortoletti, prefeito de Viamão
