Justiça Eleitoral decide hoje o caso da “candidata que não sabia”: MDB pode perder sua única cadeira na Câmara

Reportagem: Equipe DV. Edição e revisão: Silvestre Santos

A eleição foi em 6 de outubro, mas pode ter um novo capítulo hoje, dia 19 de novembro. Às 14h acontece a audiência de julgamento do caso Nélida Prates, a candidata que não sabia que era candidata.

Para quem não lembra, Nélida é a aposentada que foi registrada pelo MDB como candidata à vereadora, porém não sabia que concorreria ao Legislativo. O dia 4 de setembro de 2024 pode ser conhecido, em Viamão, como o “Dia da Inocência”. Foi nessa data que a aposentada esteve no Ministério Público de Viamão, à procura da promotora Tatiana Alster, munida da sua honestidade e de um papel com data de 15 de agosto. A atitude da “candidata que não sabia que era candidata” pode custar a anulação dos votos dados à legenda do MDB e, com isso, a perda da cadeira pelo vereador Eraldo Roggia.

Recapitulando os fatos. Somente no dia 30 de agosto, com a campanha eleitoral já em andamento, Nélida ficou sabendo que concorria com o número 15001. Neste dia, ela foi chamada pelo Cartório Eleitoral para complementar sua documentação, já que o partido não havia enviado o comprovante de alfabetização. Ao saber da situação, a aposentada foi ao MP, declarando, para a promotora Tatiana Alster, que nunca desejou ser candidata.

Após o fato ser revelado pela imprensa, o MDB de Viamão, por meio do seu presidente e advogado, Jair Mesquita, emitiu no dia 5 de setembro, uma nota oficial com um documento assinado por Nélida, dizendo: “…a Sra. Nélida compareceu ao partido, em 15 de agosto, quando manifestou que não tinha interesse em ser candidata e assinou documento de renúncia a candidatura…”

O que Jair Mesquita não sabia é que, no dia anterior, 4 de setembro, Nélida esteve no Ministério Público e o documento com data de 15 de agosto, naquele momento, não estava assinado. E mais: Ela pediu orientação à promotora se deveria assinar, ou não, já que havia combinado de entregar o ofício e estava em dúvida. O depoimento de Nélida no MP tem 11 minutos e revela a cronologia dos cinco dias que podem mudar o resultado da eleição.

A LINHA DO TEMPO SEGUNDO OS DEPOIMENTOS DE NÉLIDA AO MP

– Sexta-feira, 30 de agosto: Nélida vai ao Cartório Eleitoral, fica sabendo que é candidata e assina declaração renunciando. Na sequência, vai ao MP e relata os fatos à promotora.

– Domingo, 1º de setembro: um emissário de Jair Mesquita entrega, na casa de Nélida, o documento que tem a data de 15 de agosto, para ela assinar.

– Segunda-feira, 2 de setembro: Jair Mesquita envia a Nélida uma mensagem de whatsapp cobrando a assinatura do documento.

– Terça-feira, 3 de setembro: o presidente do MDB telefona para a aposentada cobrando a assinatura do documento. Ela marca a entrega do papel para 14h do dia seguinte, na sede do MDB.

– Quarta-feira, 4 de setembro: Antes de ir ao MDB, Nélida leva o documento sem assinatura para o Ministério Público e pede orientação. A promotora, Tatiana Alster, explica que o pedido de cancelamento da candidatura já foi feito à Justiça Eleitoral a partir da declaração do dia 30 de agosto e que, portanto, assinar o papel seria uma contradição. Mesmo com a advertência, Nélida assina o papel e entrega a Jair Mesquita.

– Quinta-feira, 5 de setembro: Jair Mesquita afirma em nota oficial que Nélida esteve no partido em 15 de agosto para assinar a renúncia, mostrando a imagem do documento que, na verdade, foi assinado em 4 de setembro.

PARA SABER

– Além de inserir o documento na nota para a imprensa, Jair Mesquita também o utilizou na defesa da ação impetrada pelo PSDB, por meio do advogado Maurício Souza.

– O advogado Mauricio Souza, que representa a Federação PSDB/Cidadania, está pedindo a cassação do registro de toda a nominata do MDB, alegando que houve fraude no sistema de cotas.

– Caso seja julgado procedente, todos os votos do MDB seriam anulados, gerando um novo cálculo para determinar quem herdaria a cadeira de Eraldo Roggia.

IMPORTANTE

A reportagem do Diário de Viamão não localizou o presidente do MDB de Viamão, Jair Mesquita, para se posicionar, até a edição desta reportagem. Estamos à disposição para tornar pública sua manifestação assim que ele julgar necessário fazê-la.

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