O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do RS ocupou a Fazenda Rincão de São Brás, também conhecida como Fazenda Barcelos, em Itapuã, Viamão, para pressionar o processo de aquisição da área pelo
Incra/RS.
A área de 351 hectares foi anunciada para fins de reforma agrária em nível nacional no programa Terra da Gente e indicada ao MST pelo Incra/RS em negociações no dia 23 de dezembro de 2024. O MST busca o avanço nas negociações entre a União e o Banco do Brasil e segue na negociação com o Incra para a liberação das áreas prometidas para novos assentamentos no estado ainda em 2025.
O Programa Terra da Gente, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece as chamadas "prateleiras de terras", que mapeiam e organizam diversas formas de obter e destinar áreas para a
reforma agrária. As principais fontes de terra incluem:
Terras já adquiridas: Áreas que já pertencem ao Incra e estão em processo de seleção de famílias.
Terras em aquisição: Áreas cujos processos de compra estão em andamento.
Adjudicação por dívidas com a União: Imóveis rurais entregues para quitar grandes dívidas com o governo federal.
Imóveis improdutivos: Áreas rurais que não cumprem sua função social, conforme a Constituição.
Imóveis de bancos e empresas públicas: Terras em posse de instituições estatais que podem ser destinadas a assentamentos.
Áreas de ilícitos: Imóveis expropriados devido a atividades ilegais, como cultivo de plantas psicotrópicas ou trabalho análogo à escravidão.
Terras públicas federais: Áreas da União que podem ser destinadas à reforma agrária.
Terras doadas: Áreas recebidas em doação.
Imóveis estaduais: Terras que podem ser usadas por estados para abater dívidas com a União.
A meta do programa é beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026. Desse total, 74 mil famílias serão assentadas em novas áreas, e 221 mil serão reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos já existentes. No RS, existem cerca de 1 mil famílias acampadas esperando por um assentamento. O principal objetivo do MST é viabilizar a produção de alimentos saudáveis. Os assentamentos gaúchos se destacam pela produção de uma grande variedade de alimentos. Além disso, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz
orgânico da América Latina, e essa liderança é impulsionada principalmente pelos assentamentos da reforma agrária.
Na safra 2024/2025, os assentamentos gaúchos foram responsáveis pela colheita de mais de 16 mil toneladas de arroz orgânico. A área plantada com o grão nos assentamentos ultrapassa os 3,2 mil hectares. Cerca de 356 famílias de 14 assentamentos diferentes estão diretamente envolvidas nessa produção. A produção é organizada por meio de cooperativas, que são essenciais para o beneficiamento e a comercialização dos produtos.
A produção dos assentamentos é crucial para o abastecimento de feiras de agricultores, mercados locais e
programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que leva comida saudável para as escolas.
A agricultura familiar nos assentamentos é a principal fonte de renda para milhares de famílias, movimentando a economia dos municípios onde estão localizados. A forte presença da produção orgânica e agroecológica demonstra um compromisso com um modelo de agricultura mais sustentável, que preserva o meio ambiente e oferece alimentos mais saudáveis.
Portanto, é comprovado que os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul não apenas cumprem uma função social ao garantir terra para quem quer trabalhar nela, mas também são potências produtivas, com destaque especial para a liderança na produção de arroz orgânico e uma contribuição vital para a segurança alimentar do estado.
