Sessão que começou com a meia hora de atraso de praxe tentou devolver à normalidade um legislativo que está o coração financeiro sob investigação
A Operação Descuido mexeu com a Câmara -- e a chegada alvissareira dos parlamentares ao plenário foi substituída por conversas mais calmas, um a um, pequenos grupos, quase sem euforias. Não havia clima para isso.
Havia era surpresa no início da tarde, com a chegada de mais assessores e vereadores que não tinham presenciado as cenas da manhã e foram sendo informados do que havia acontecido. Depois, beirou à tensão.
Durante pouco mais de três horas, duas promotoras e um promotor especializado vasculharam contratos e processos licitatórios em busca de informações que possam comprovar ou não a prática de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e fraude à licitação na Câmara de Viamão. São apurados indícios de direcionamento de licitações e fraude na execução de contratos, segundo informações do Ministério Público, que avalia ainda se houve superfaturamento em contratos firmados pelo órgão com empresas privadas.
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Mais para a metade da tarde, já com as dependências livres de mais de uma dúzia de brigadianos, policiais civis e agentes da Gaeco -- o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP --, líderes de bancada conversaram e a sessão das 16h foi mantida. O presidente Xandão Gomes emitiu uma nota público em que afirma a disposição da Câmara em auxiliar nas investigações.
-- Tudo aqui está aberto ao MP -- disse, nos corredores, sempre que perguntado sobre o assunto.
À imprensa ele não quis falar.
16h23 minutos ele entrou no plenário. 16h26, deu início à sessão. Atenção para o trecho bíblico lido pelo secretário da Mesa, vereador Joãozinho da Saúde:
-- Desvia-te do mal e confia no bem e sempre terás onde morar.
Pela manhã, promotores e agentes foram em busca de processos licitatórios e contratos
Quem é o envolvido?
Na reportagem que o Diário publicou logo que as primeiras informações sobre a investigação começaram a ser confirmadas, um elemento chamou mais a atenção do que outros: quem é o funcionário envolvido nas denúncias que o Ministério Público apura?
-- Eles vão querer saber quem é -- alertou o assessor de imprensa da Câmara, Willian Dias, que redigiu e distribuiu a nota do presidente sobre o assunto e pode ser lida aqui.
Juarez Sant'Anna, assessor de imprensa do MP que acompanhou a ação nos contratos e licitações do legislativo ontem pela manhã, explica que nenhum nome será divulgado enquanto durarem as investigações.
-- O inquérito corre em sigilo.
O sigilo é padrão em processos e inquéritos em que a Justiça concede ao Ministério Público, por exemplo, acesso às atividades bancárias e fiscais de pessoas e empresas. Foi o caso da Operação Descuido. Ao investigar procedimentos que suspeita possam ser irregularidades, o MP também investiga quem os praticou.
A promotora responsável pelo caso, Karina Bussmann, afirmou que, por enquanto, não surgiram suspeitas de envolvido de vereadores nas denúncias.
Que início de mês vive a Câmara de Viamão.
Em que fase a investigação anda?
As informações que deram origem à investigação chegaram à 2ª Promotoria Cível do MP ainda em 2014, quando o inquérito civil foi aberto para apurar as supostas irregularidades. De lá para cá, depoimentos e documentos foram sendo juntados e analisados como base de uma série de pedidos feitos à Justiça -- entre eles, a busca e apreensão na Câmara e em outros cinco endereços, pelo menos quatro deles ligados à empresas suspeitas de participação no suposto esquema.
O MP também pediu e levou a quebra do sigilo fiscal e bancário de pessoas físicas e jurídicas que participaram dos processos de compra -- o que levou ao sigilo da investigação.
-- Tudo será remetido à Promotoria que vai analisar os documentos e decidir quais são os próximos passos da investigação -- resumiu Juarez Sant'Anna.
-- E, por enquanto, as promotoras não vão falar nada.
Promotoras Karina Bussmann e Márcia Regina Villanova
Alguém pode ser preso?
Nessa fase, difícil -- o Ministério Público só pediria a prisão de alguém em casos em que o suspeito poderia atrapalhar as investigações ou se fosse pego em flagrante.
Ao final das investigações, no entanto, há uma chance de o MP indiciar envolvidos que suspeite terem se aproveitado do esquema para enriquecimento ilícito ou benefício próprio. Aí, sim, pedirá a prisão. A corrupção passiva, por exemplo, é um crime que tem pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão em caso de condenação.
O Ministério Público não falou em prazo para a conclusão do inquérito.
