Região Metropolitana vive Guerra do Lixo

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Está declarada a I Guerra do Lixo na Região Metropolitana. Além de Glorinha, com os R$ 100 milhões da gigante dos resíduos na América Latina a Estre, apuramos que o Grupo Solvi, maior entre os 'lixeiros' do Brasil, tem um pedido de licenciamento ambiental para uma central de tratamento de resíduos do mesmo porte e investimento em Viamão.

O processo está parado pela abertura de um inquérito civil no Ministério Público para, conforme a promotora Anelise Grehs Stifelman, “investigar risco de dano ambiental à unidade de conservação de proteção integral Refúgio Silvestre Banhado dos Pacheco e à unidade de conservação de uso sustentável da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande”. A área de 100 hectares indicada pela empresa fica em Águas Claras, próximo ao pedágio da RS-040.

Altas patentes

Como a trintona Estre é comandada pelo ‘rei do lixo’ Wilson Quintella Filho, a Solvi também tem seu bilionário, Carlos Leal Villa. Operando nos pampas como CRVR Riograndense de Valorização de Resíduos Ltda, chamava-se Sil até 2011 e, em 1992, foi a primeira empresa a abrir em solo gaúcho estudos para um aterro sanitário, posto em funcionamento seis anos depois em Minas do Leão – município a 80 km que hoje recebe o lixo de Gravataí e Cachoeirinha após o polêmico fechamento do Santa Tecla.

Se um dos exércitos, a Estre e seus 23 aterros em Brasil, Argentina e Colômbia, recém abriu o capital e listou ações a um valor de mercado inicial de 1,1 bilhão de dólares na bolsa norte-americana Nasdaq, o outro exército, o Solvi, apresenta-se como uma holding de 100% de capital nacional e com negócios em Brasil, Argentina, Bolívia e Peru na gestão de 30 centrais de resíduos. No RS, a holding que em 2006 incorporou também a Vega (fundada em 1975 como a primeira empresa de limpeza urbana do país), controla os aterros em São Leopoldo, Santa Maria e Giruá.

No front do amanhã

A I Guerra se dá pelo crescimento que tem um mercado já com tantos zeros após a vírgula: 2018 é o prazo final para cumprimento das regras previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2004 para vigorar em 2014, mas adiada para o ano que vem. Significa que, pela última estimativa do Tribunal de Contas do Estado, feita em 2014, quase metade dos 497 municípios gaúchos terão que acelerar processos de adequação da destinação do lixo, sob o risco de perder repasses do governo federal e arcar com multas milionárias.

Atualmente, só em Minas do Leão, maior aterro sanitário do sul do país, a Solvi recebe todo lixo de Porto Alegre, além dos resíduos de 140 municípios – mais de 30% da população gaúcha. Em direção às crateras da área de 500 hectares vão caminhões até de Passo Fundo, além de prefeituras do Vale dos Sinos, Paranhana e toda Região Metropolitana – filão que a Estre está de olho há cinco anos, período de pesquisa do projeto Glorinha.

Ao que parece, o ‘rei do lixo’ da Estre entra nessa guerra pensando mais no futuro do que no presente. É que a Solvi enfrenta um problema comercial: seus aterros em Minas do Leão e Santa Maria tem vida útil – e licença de operação dada pela Fepam – até 2040. Os de São Leopoldo e Giruá, de menor porte, só até 2020. Para sobreviver no mercado gaúcho, na metade de 2015 o grupo pediu licenciamentos para três novos aterros, Pelotas, Victor Graeff e Viamão, tido como estratégico para receber pela RS-040 o lixo de parte populosa do Litoral Norte gaúcho.

Os projetos, em parceria com a gaúcha Copelmi e um investimento estimado em R$ 300 milhões, reproduziriam nos três municípios termelétricas como a que funciona desde o ano passado em Minas do Leão, usando como combustível o gás gerado nos aterros sanitários.

Também de olho no ‘mercado verde’, a Estre chega a Glorinha com um projeto de 30 anos, olhando inicialmente para um raio de 150 quilômetros da cidade que fica a menos de uma hora de qualquer municípios da Região Metropolitana, a pouco mais de uma hora do Litoral Norte e a duas horas da Serra. O plano da gigante do lixo é produzir em Glorinha energia que seria suficiente para abastecer uma cidade do porte de Tramandaí e seus 50 mil habitantes, por exemplo.

Mercado verde

Tanto na Estre, em Glorinha, quanto na Solvi em seus três novos aterros, a aposta é no biogás como principal fonte de lucro. E R$ 100 milhões o número mágico de cada investimento – custo exato da última termelétrica inaugurada em Caieiras (SP), ano passado, pelo grupo que rondava Gravataí a cada discussão sobre o fechamento do aterro sanitário de Santa Tecla, criado em 1998 como um consórcio público de municípios e extinto em 2013.

Com tecnologias de ponta na produção do biogás, as duas gigantes também disputarão um mercado de vanguarda: o dos créditos de carbono. Em Minas do Leão, a Solvi já conseguiu aprovação da ONU para o processo onde transforma o gás da decomposição do lixo em gás carbônico – o que reduz a emissão de metano, presente em quase metade dos gases gerados pelos detritos e 20 vezes mais poluente do que o CO2.

O mercado do carbono surgiu em um acordo internacional assinado em 2000 para redução da emissão dos gases que aceleram o processo de aquecimento do planeta. O Protocolo de Quioto criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que fiscaliza a diminuição de poluentes e emite uma certificação que pode ser negociada em todo mundo com países que não conseguiram cumprir as metas.Conforme a última revisão do acordo as nações mais desenvolvidas precisam reduzir de 25% a 40% suas emissões em 2020, em relação aos níveis de 1990. Até 2011, a meta era de 5%, o que mostra o espaço de mercado que se expande no chamado ‘mercado verde’ onde cada tonelada de CO2 equivale a 1 crédito de carbono.

Prefeituras querem

A Estre – como o Seguinte: revelou mais uma vez com exclusividade na quarta – entrou com o pedido de licença ambiental na Fepam para operar em Glorinha onde, há quase um mês, entre opiniões e achismos, informações e fakenews, o gigante do lixo é o assunto principal entre a maioria dos 7 mil habitantes. Talvez pelo impacto social menor, afinal em Viamão as 80 mil pessoas a mais não se conhecem tanto quanto na bucólica vizinha, o pedido de licença da Solvi, ainda em análise no órgão ambiental estadual, era tratado despercebidamente até a abertura de investigação pelo MP no ano passado.

As duas Prefeituras querem os negócios. Hoje, ambas são clientes da Solvi. Glorinha gasta meio milhão por ano enviando lixo para Minas do Leão. Viamão gasta R$ 7 milhões em São Leopoldo e, até 2015, era o último município da região a ter um lixão. Com aterros locais, a aposta é na consequente redução do custo. Também brilham cifrões nos olhos dos prefeitos Darci Lima da rosa e André Pacheco com a certeza da geração de vagas em época de desemprego, além do retorno em impostos municipais e estaduais cobrados sobre as atividades de processamento do lixo e royalties da venda dos créditos de carbono.

Em Glorinha a projeção é de mil empregos diretos e indiretos, atração de empresas sistemistas e um orçamento de R$ 60 milhões em quatro anos – o dobro de 2017. A Solvi não retornou aos pedidos de entrevista para dar detalhes oficiais sobre projeto Viamão.

Sartori bate palma

Enquanto órgão ambientais e de controle não dão pareceres técnicos sobre os dois empreendimentos, ainda são difusos os interesses políticos que sempre orbitam grandes empreendimentos econômicos e suas grandes polêmicas. Se o PMDB puxa a oposição contra Estre em Glorinha, e tem em uma das cabeças do movimento do “não” seu presidente e ex-candidato a prefeito Leonardo Vargas de Souza, ligado a Gabriel Souza, que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, o governador bateu palmas para a termelétrica da Solvi quando foi conhecê-la, em 2015, em Minas do Leão.

– É uma caminhada positiva, até porque os municípios vão ter que se adaptar aos projetos existentes na área, necessários e obrigatórios para todos. E que vão melhorar a qualidade de vida e distribuir energia verde – disse José Ivo Sartori, sobre o projeto que é gêmeo do Centro de Gerenciamento de Resíduos Rio Grande do Sul, que a Estre quer instalar em uma área de 209 hectares já comprada pela empresa por R$ 5,5 milhões na Vila Nova, a seis quilômetros do Centro do município.

A primeira batalha

Fora dos gabinetes e jatinhos, já tem data a próxima batalha entre os dois projetos: 12 de setembro, terça que vem, 14h, na reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí, que acontece na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha (Borges de Medeiros, 602) com senhas sendo confeccionadas prevendo casa cheia.

Mesmo que ainda sem gás metano ou CO2, já há risco de explosão em qualquer episódio da I Guerra do Lixo na Região Metropolitana.

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