Sérgio Ângelo ou Carlos Bennech: a novela que não termina

Sérgio Ângelo ou Carlos Bennech: quem será o 21º vereador de Viamão?

Ontem era o dia que o TSE deveria ter encerrado os julgamentos de processos eleitorais. Não terminou. E Viamão ainda não sabe se terá um vereador do PV ou mais um do PMDB

 

Se a diplomação fosse hoje, Sérgio Ângelo receberia o documento – provisório, claro – para assumir o mandato em 1º de janeiro. Provisório, porque a decisão definitiva ainda não emergiu do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, em Brasília.

O prazo para julgamentos, conforme a legislação eleitoral, encerrou ontem, 1º de dezembro. Mas ainda há muito para ser resolvido. O caso de Viamão, também.

 

Entenda o caso (se puder)

 

Sérgio Ângelo seria diplomado por ter ganho o registro em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, o TRE, em Porto Alegre. É a decisão que está valendo hoje. Ele perdeu o registro em decisão monocrática no ministro Herman Benjamin tomada no início de novembro, mas essa decisão está sob efeito suspensivo, por assim dizer. Até que o plenário do TSE a valide ou a reforme, o que vale é a decisão do TRE.

Assim, Viamão pode ter um vereador em janeiro e, logo adiante, outro.

 

Porque os votos foram podem ser anulados?

 

Para quem não conhece a história, o Diário conta.

A acusação contra Sérgio Ângelo é de filiação fora do prazo. O Ministério Público entendeu, logo depois do pedido de registro feito pelo PV, que o candidato havia se filiado fora do período previsto em lei, que era 2 de abril desde ano.

No sistema eleitoral abastecido pelos partidos na internet, a data de filiação dele consta como sendo 8 de abril – uma semana além do prazo, portanto.

Sérgio juntou documentos, fotos e até uma declaração do operador do sistema de que a data de 8 de abril foi, na verdade, uma falha.  Até mensagens de What'sApp estão lá, relacionadas como provas, no processo que aguarda do julgamento do TSE.

Em Viamão, a juíza eleitoral entendeu que os argumentos de Sérgio Ângelo não convenceram – e impugnou o registro do candidato. Ele recorreu ao TRE que, dias depois da eleição, validou os 2.072 votos que ele recebeu.

O Ministério Público levou o caso ao TSE, em Brasília. Caiu nas mãos do ministro Herman Benjamin, que decidiu pela anulação dos votos. No despacho, o ministro argumenta que a aferição das filiações dos candidatos é feita pelo sistema – e que vale a informação de 8 de abril como data oficial da entrada de Sérgio Ângelo no PV.

Com isso, Carlos Bennech, do PMDB, herdaria o mandato.

 

O tal do quociente eleitoral

 

Porque Bennech e não outro candidato do PV no lugar de Sérgio Ângelo?

Isso acontece porque, em caso de impugnação de registro, há um novo cálculo do quociente eleitoral. Sem os votos de Sérgio Ângelo, o PV não faz o número mínimo de votos para eleger um vereador – e o PMDB amplia sua bancada.

No caso, dobra: como o partido só elegeu um, ampliando em mais um, aumenta 100%.

O quociente eleitoral é calculado de eleição para eleição e define quantas vagas cada partido terá na Câmara. É um pouco complexo: o TRE divide o número de votos válidos para vereador pelo número de vagas na Câmara. No caso, 21.

Cada partido soma o total de votos de seus candidatos com os votos dados à legenda do partido.

A cada vez que o partido preenche a cota de um quociente, coloca um vereador. Os demais, são distribuídos nas maiores sobras.

Se o PV perde os votos de Sérgio Ângelo, a vaga dele volta a ser distribuída entre as sobras – e resta ao PMDB a vaga.

Em Viamão, houveram 105.743 votos válidos na eleição de 2016. O quociente eleitoral é, portanto, 5.035,38 votos.

Para ver a votação de cada candidato, cada partido, votos válidos e nulos, clique aqui e confira os números diretamente no site do TSE.

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