Moradores da área urbana e de regiões como Itapuã e Águas Claras reclamaram do acúmulo e coleta irregular do lixo no “Bom dia, Rio Grande”, da RBS, na manhã desta quinta, 12 de dezembro. Chefe do Executivo também explicou porque a taxa da coleta e destinação está sendo cobrada junto com a conta d’água
Depois que inúmeros moradores de Viamão enviaram mensagens ao programa “Bom Dia, Rio Grande”, da RBS-TV, de Porto Alegre, a reportagem da emissora esteve no começo da manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, na cidade, onde conversou com o prefeito Nilton Magalhães sobre os problemas apontados. Maria Vicentina Bernardes Braga, de Itapuã, se queixou que a coleta é irregular porque é feita apenas uma vez por semana e, mesmo assim, o caminhão não passa em todas as ruas da localidade.
Isso, segundo ela, provoca a prolifera das moscas e causa mau cheiro. Uma moradora do bairro Tarumã, que se identificou apenas como Dione, comentou que onde reside também há muitos detritos acumulados. O repórter Alberi Neto, da RBS, veio à cidade e esteve na Prefeitura, onde falou com o chefe do Executivo, Nilton Magalhães, sobre o que houve, o que está sendo feito e o que vai acontecer.
Confira o que disse o prefeito sobre a situação que está incomodando boa parte da população de Viamão, além da explicação sobre as razões de a taxa do serviço de coleta do lixo estar sendo cobrada junto com a fatura da conta da água, emitida pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
O que houve
“Nós tivemos durante quatro anos uma empresa chamada Coleturb operando bem, a avaliação do nosso serviço de zeladoria sempre foi a melhor, nota 8,8, com um contrato longo onde, lá no início, aconteceu um desconto excessivo. A gente sempre monitorou e durante quatro anos estava operando bem. Posterior às enchentes (de maio passado) a empresa passou a ter problemas na manutenção da frota e não conseguiu cumprir os 10 caminhões diários (previstos em contrato) nas rotas diárias em Viamão. E a gente acompanhando, vendo que a empresa estava com dificuldade para manutenção da frota, passamos a pensar e trocamos para uma nova prestadora do serviço que começa (a operar) agora no dia 19, cumprindo todas as rotas. A população está acostumada a ter o recolhimento dia sim, dia não, com alguns locais até duas vezes por dia”.
O que está sendo feito
“A gente fica constrangido e pede desculpa para a população. A gente poderia ter feito isso de forma mais rápida? Não, tem ritos legais, temos que fazer a rescisão contratual de forma legal opara que a Prefeitura não fique com um passivo para pagar depois, via judicial. Mas a gente, durante estes 30 dias desde que abriu a licitação, contratamos e já estamos treinando os novos motoristas, os novos garis, opara que a gente possa no dia 19, e no período do Natal e Ano Novo, que é um período crítico com aumento de volume (do lixo) por causa do feriado, a gente seguir (prestando o serviço) com um contrato mais robusto com uma empresa com mais solidez que atende às regiões do Vale do Gravataí e do Vale dos Sinos. Então, Viamão passa a ser bem atendida como foi durante esses quatro anos. Até o dia 19, a gente tem monitorado a Coleturb que tem pago os salários em dia, o vale alimentação, dos 10 caminhos têm saído (para a coleta) oito, sete, diariamente”.
“E a prefeitura tem complementado (o trabalho) nas regiões mais distantes como Itapuã, Águas Claras, com a nossa estrutura, o nosso pessoal. E a gente vai seguir monitorando estes dias que faltam (para o dia 19), e seguir dando apoio. Dia 19, aí sim, de forma plena, todas as rotas e horários regulares. Durante estes seis dias (a contar desta quinta, 12 de dezembro) ainda pode haver lixo acumulado. No domingo passado, que é um dia que a gente não trabalha, fizemos um mutirão e, se precisar, no fim de semana, no domingo, a gente pode fazer este rescaldo, até que possa ser normalizado o serviço.
O que vai acontecer
O que vamos ter é um contrato emergencial em que aumentamos em 20% do valor original, que já era baixo. A empresa vai ter seis meses de experiência e o próximo prefeito é quem vai definir a forma de contratação definitiva. Então vamos passar, daqui a três meses ou quatro meses por um novo processo de contratação, com um contrato definitivo que pode ser de 12 meses, sendo renovado por até 10 anos. Acredito que com o reequilíbrio de valores, que a gente não conseguiu dar para a Coleturb por conta de um desconto excessivo lá no início, agora fizemos um reajuste, aumentamos o que era possível, mas mesmo assim o valor ficou baixo... Agora trouxemos para um preço justo em um contrato de seis meses, e o próximo prefeito definirá ou não por uma nova licitação.
A taxa de lixo na conta da água
“Existia uma inadimplência muito grande em Viamão. O serviço de coleta e destinação do lixo está na casa dos R$ 20 milhões, e como cobrávamos junto com o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano) a arrecadação era só de R$ 3 milhões. E estávamos sendo cobrados pelo Ministério Público do porquê estava sendo tirado (recursos) de uma infraestrutura, uma pavimentação, para fazer recolhimento de lixo. Então fizemos um convênio com a Corsan e ao invés de cobrar no carnê do IPTU, que mais de 50% das pessoas não pagavam, agora passaram a pagar de forma regular. (Uma taxa de) R$ 15,00, ou R$ 0,50 por dia, é bem razoável para se tirar o lixo de uma residência e fazer a destinação. Dessa forma, conseguimos passar de R$ 3 milhões para R$ 15 milhões de arrecadação”.
“Ainda não cobre os R$ 25 milhões (de gasto mensal da Prefeitura para custear o serviço), mas já dá um alívio e permite que a Prefeitura possa investir em infraestrutura, que é um grande problema da nossa cidade. A taxa cobrada na conta da Corsan é variável porque achamos que seria justo cobrar pelo consumo da água, que reflete o consumo de esgoto, do número de pessoas que estão dentro de casa e é uma forma justa por causa do volume. Agora, existe uma decisão nova por parte do Tribunal (de Contas do Estado) que determina que a Prefeitura cobre pela área construída do imóvel e pelo padrão social do imóvel. A Prefeitura está fazendo ajustes mas, provavelmente, vai seguir cobrando pelo convênio com a Corsan que é uma forma de a gente poder prestar um serviço justo e cobrar por este serviço. Pela determinação, será cobrado um valor fixo por 12 meses, provavelmente já a partir de janeiro”.
