Nesta terça-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, em entrevista coletiva, a edição 2016 da Radiografia da Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul.
O objetivo do trabalho é estimular a constante ampliação da oferta de vagas em creches e avaliar o atendimento pelos Municípios do previsto nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014, ou seja, 50% das crianças de 0 a 3 anos na escola, até o final da vigência do PNE.
Entre outros aspectos, o estudo aborda a importância da educação para o desenvolvimento integral da criança e para a inserção da mulher no mercado de trabalho.
O Tribunal começou a acompanhar a área da educação infantil em 2008. O Rio Grande do Sul, que ocupava a 19ª posição no ranking de taxa de atendimento de matrículas na educação infantil, avançou na lista e demonstrou, em 2015, o melhor desempenho até então.
A situação em Viamão
Segundo dados do IBGE de 2010, em Viamão 20,42% das crianças de 0 a 5 anos se encontram em situação de miséria (famílias com rendimento nominal mensal per capita de até R$ 140,00), sendo que 2,43% das crianças residentes integram famílias sem rendimento.
Uma das informações mais importantes do estudo é a taxa com o número de vagas que precisam ser criadas conforme a idade das crianças. No município, de 0 a 3 anos: são 5.813 novas vagas e de 4 a 5 anos: 4.269.
Também consta na análise individualizada dos Municípios o montante de recursos aplicados na educação infantil em 2015, o valor recebido de FUNDEB naquele ano, pela totalidade de alunos e também por alunos da educação infantil (R$ 2.324,64) e o aumento que haveria no retorno do FUNDEB caso fosse atendida a meta 1 do Plano Nacional de Educação. Ademais, é apresentado o valor aplicado por aluno em 2015, com recursos MDE e FUNDEB.
Por fim, são apresentadas as médias de carga horária em 2015 das creches e pré-escolas situadas no Município, comparativamente a 2013, ano em que foi efetuada a primeira análise pelo TCE-RS da duração da escolarização da creche e da pré-escola.
