ATUALIZADA – Agora há pouco, o Diário recebeu a informação de que a juíza de plantão no Fórum de Viamão aceitou os argumentos apresentados pela defesa dos moradores da Chácara da Figueira e suspendeu a medida de reintegração de posse, marcada para terça-feira próxima.
Mais detalhes amanhã, no Diário de Viamão.
A seguir, a reportagem publica na tarde desta quinta-feira, com a movimentação dos moradores pela cidade e em busca da medida dada à noite pela juíza de plantão:
João Silvano, morador da Chácara da Figueira, conta como anda o processo que pode retirar de uma área privada na Santo Onofre cerca de 450 famílias no início da semana que vem
– A gente só quer dormir com tranquilidade – resume João Silvano, ferreiro armador, 65 anos, cinco deles vivendo na ocupação conhecida com Chácara da Figueira, no bairro Santo Onofre.
E nem precisa ser de graça, diz ele.
– Se cada um pagar um pouquinho, a gente compra essa área.
A oferta, quase um sonho das cerca de 450 famílias que vivem no local, será posta à prova em pedido de liminar que deve chegar entre hoje e amanhã ao Fórum de Viamão, suspendendo a reintegração de posse pedida pelo proprietário da área e que já está marcada para terça-feira que vem, às 8h da manhã.
Permanecer na área não um sonho só do seu João.
Como tudo começou
A ocupação da Chácara da Figueira tem mais de uma década. Algumas família se instalaram lá em meados dos anos 2000.
Na época, o Departamento de Habitação acompanhou o relato das primeiras invasões, mas não pode interferir. Como a área é privada, cabe ao dono a reintegração de posse.
Há cinco anos, um pedido para que a posse da área fosse retomada foi entregue no Fórum de Viamão – onde o processo tramita deste então, tirando o sono das famílias como a do seu João.
O Diário conseguiu apurar que, devido uma dívida tributária, o processo para retirada das famílias acabou levando muito mais tempo do que o habitual. Essa teria sido a razão para que a ordem de reintegração fosse dada somente agora e não logo que o pedido foi protocolado.
O Diário não conseguiu contato com os proprietários da área para confirmar a informação.
Movimento dividido
Parte das famílias – incluindo a do seu João – já conseguiu um advogado de Porto Alegre que apresenta entre hoje e amanhã um pedido de liminar que pode suspender a retirada das famílias na terça-feira.
No pedido, eles fazem uma proposta de compra da área por uma cooperativa habitacional que, então, entregaria às famílias a propriedade dos seus lotes mediante o pagamento de parcelas a preços populares.
Mas unidade é uma palavra que nem todos compreendem na ocupação.
Pelo menos quatro grupos diferentes tentam comandar as negociações. E, talvez por isso, as coisas não tenham andado tão bem quanto às famílias esperavam.
Qualquer proposta de compra da área, por exemplo, precisa ter a anuência de todas as famílias que se propõe a pagar por ela – ou o acordo não seria aceito pela outra parte.
Reunião amanhã à noite
O advogado convidado e um representante da Cooperativa Habitacional Morada dos Ventos vão amanhã à noite à Santo Onofre conversar e ouvir o maior número de moradores possível. Se conseguirem ampliar o apoio à proposta de compra, esperam poder formalizar uma proposta aos proprietários ainda este ano, o que evitaria pelo menos temporariamente a reintegração de posse.
Caminhando até à Câmara
Outro grupo de ocupantes saíram da Santo Onofre em direção à Câmara de Vereadores, agora há pouco. Na parada 44, chegaram a trancar o trânsito na ERS-040. Eles protestam contra a reintegração e pedem o apoio da prefeitura para aquisição da área.
Audiência com vice-prefeito
Parte do grupo de manifestantes foi recebido no final da tarde no gabinete do prefeito pelo vice, André Pacheco, que assume o governo em janeiro do ano que vem. Os moradores querem que a prefeitura intermedeie as negociações com o proprietário da área, que vem se mostrando contrário à venda para cooperativa dos moradores.
