Com servidores públicos presentes no plenário, com alguns vereadores até esquecendo a máscara por alguns instantes, o parlamento de Viamão voltou a lembrar da pandemia de coronavírus. Na sessão desta quinta-feira (24), com clima quente por este e outros debates, Sérgio Ângelo "ficou para depois", enquanto segue recebendo salário normalmente mesmo preso.
O presidente Eraldo Roggia (PTB) abriu a sessão informando que o Legislativo abriu mão de mais R$ 750 mil que tinha direito, devolvendo à Prefeitura para uso no combate da COVID-19.
Após, Canelinha (PSDB) cobrou transparência na prestação de contas do Executivo e sugeriu que o secretário da Saúde Glazileu Aragonês e o prefeito em exercício Nadim Harfouche (PSL) fossem convidados pela Câmara para esclarecimentos. Os Edis que se revezaram ao microfone nos minutos seguintes bateram forte na gestão da pandemia pelo gestor do município.
– Com este valor, chegamos a R$ 2 milhões repassados por nós. O prefeito tem que prestar contas de como usou esse dinheiro – disse Eraldo.
Guto Lopes (PDT) apresentou requerimento para cobrar informações sobre todos os recursos, de origem federal e estadual, destinados para Viamão.
– São mais de R$ 40 milhões que a Prefeitura recebeu desde 20 de março até a presente data.
Evandro Rodrigues (DEM) foi à tribuna e reforçou o tom de cobrança a Nadim.
– O município realizou pouco mais de mil testes nos últimos 60 dias. Isso dá menos que 20 testes por dia. É o mesmo que um teste por dia realizado em cada uma das Unidades de Saúde, na UPA e no hospital. A Prefeitura faz questão, nos fins de semana, de dizer que Viamão não tem nenhum caso novo. É só olhar na segunda-feira, é o mesmo número da sexta-feira. Se não foi realizado teste no sábado e no domingo, é óbvio que não vai ter caso novo… nossa cidade é medíocre no enfrentamento ao vírus – apontou Evandro.
Dilamar de Jesus (PSB) levou o debate para a terceirização dos serviços de saúde em detrimento da realização de concursos públicos. O tema era aguardado pelos servidores presentes no plenário, que foram ao Legislativo defender que os aprovados em processos seletivos sejam chamados pela Prefeitura.
– A contratação (terceirização) é um mal que atinge toda a gestão pública. As terceirizadas levam o dinheiro público… Na UPA tem contato mal feito, na Assistência Social tem contrato mal feito. Todos os vereadores sabem o que nós levantamos na CPI da Saúde. Se botar pra fora, vai ter muita gente correndo de Viamão – revelou Dilamar.
Bate-boca
Falando aos servidores, os vereadores Joãozinho da Saúde (MDB) e Guto Lopes (PDT) esquentaram o clima. Joãozinho disse que a origem dos problemas das terceirizadas está nas gestões do PT. Guto, que tem o petista Adão Pretto como vice na corrida eleitoral pela Prefeitura, discordou dos argumentos. Os dois trocaram "farpas":
– Esse pessoal da Mahatma (terceirizada que fazia a gestão da Saúde na administração André Pacheco, DEM, e Russinho, MDB)… um bando de ladrão… saiu um bando de ladrão do PT, entrou outros. Que moral tem o PT de vir aqui falar de Saúde – acusou João.
– Era o teu prefeito o que foi afastado – retrucou Guto, referindo-se a Pacheco.
Na sequência, a discussão seguiu fora da tribuna, mas foi captada pelos microfones:
– Não tem ninguém do PT afastado, o presidente do teu partido está afastado… eu pensei que tu fosse um cara sério, Joãozinho, mas tu não fala a verdade – Apontou Guto.
– Vergonha na cara, Joãozinho, vergonha! – cobrou Adão Pretto.
– O MDB é o partido mais ladrão do Brasil, partido que tu faz parte… e não sei se tu não "tá" junto – disparou Guto.
– Tu não tem moral pra falar isso – devolveu o emedebista.
A mesa da Casa acalmou os ânimos e a sessão prosseguiu. Procurados pela coluna, Guto e Joãozinho não quiseram comentar o episódio. Ambos disseram se tratar de "debate normal".
Sérgio Ângelo fora da pauta
Após duas horas e vinte e dois minutos de debates, com apenas 11 Edis presentes, a mesa diretora iniciou a leitura de denúncia pública enviada à Casa contra o vereador Sérgio Ângelo. Mas a proposta de Comissão Processante encaminhada por ex-funcionários da empresa do parlamentar, que alegam não ter recebidos salários, a mesma empresa envolvida nas investigações do Ministério Público na Operação Capital, nem chegou a ser apreciada. A sessão foi interrompida a pedido da bancada do PSDB. Na volta, 40 minutos depois, Eraldo Roggia anunciou que o assunto seria devolvido ao departamento Jurídico.
– O Jurídico vai determinar onde essas pessoas podem procurar seus direitos.
O último assunto da tarde/noite também envolvia Sérgio Ângelo, preso há mais de uma semana e ainda no cargo. Evandro Rodrigues e Guto Lopes pediram a posse do suplente Victor Braga (PTB), que estava presente.
– Temos que ter 21 vereadores eleitos deliberando e votando. Temos que restabelecer a totalidade – falou Evandro.
– Gostaria que o senhor mantivesse a posse imediata do vereador Victor Braga. Os demais trâmites, sobre o Sérgio Ângelo, que o senhor faça depois, mas que a Câmara tenha 21 vereadores já.
O presidente Eraldo afirmou que o Regimento Interno da Câmara não diz nada sobre o caso, e que seria necessário cosultar o Jurídico.
– A responsabilidade não vai ser só minha – alegou.
Francinei Bonatto (PSDB) reforçou a urgência:
– Eu tenho certeza que nenhum viamonense quer ver na sua folha de pagamento, um presidiário. Se não está no regimento, que façamos a jurisprudência. O povo não merece ter aqui um vereador preso, estamos nos rebaixando ao nível da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – fechou Francinei.
Mas os apelos não surtiram efeito. Eraldo sugeriu a Francinei que fosse feito um pedido de cassação. Por fim, foi feita a chamada nominal dos Nobre Edis. Já não havia quórum para a sequência da sessão, que foi encerrada.
O assunto foi empurrado para outro dia.
A última das tantas notas tristes da noite foi a própria chamada nominal dos parlamentares. Na vez de Sérgio Ângelo, ouviu-se, em vez de "ausente" ou "presente", o termo "preso". E gargalhadas ecoaram no plenário Tapir Rocha.
Na terça (22), a desculpa foi a Internet, hoje foi o quórum. Enquanto isso, o bode segue na sala e Sérgio no cargo.
EM VÍDEO: confira a chamada nominal e o momento em que é feita a chamada do vereador preso.
