A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2021, o valor de R$ 146,4 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 7,25% em relação a agosto de 2020.
No período acumulado de janeiro a agosto de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,2 trilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 23,53%.
Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de agosto, quanto para o período acumulado. O mesmo acontecendo para os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021.
Fatores principais
O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 29 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a agosto de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações cresceram 30% no período acumulado.
No Rio Grande do Sul
A arrecadação federal na 10ª Região Fiscal (RS) totalizou, no mês de AGOSTO/2021, um montante de 6,4 bilhões de reais entre impostos e contribuições, representando aumento de 17,2%, em termos nominais, comparado ao recolhido em Agosto do ano passado. Corrigido pelo IPCA, este percentual corresponde a um aumento de 7,8%.
A participação mensal da 10ª Região Fiscal atingiu 4,58% do total Brasil, com a arrecadação fazendária representando 4,13% e a Previdenciária, 5,77% do total nacional.
Plataforma de cadastro compartilhado
O novo Cadastro Compartilhado da Receita Federal, utilizando tecnologia blockchain, possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas.
A nova plataforma permite composições de bases diferentes para cada caso específico. Cada conveniado poderá escolher a quais bases deseja ter acesso. Após os procedimentos de implantação, o contratante recebe uma cópia dos dados solicitados e, a partir daí, recebe atualizações automáticas um dia após o registro nas bases da Receita Federal.
Para contratar a plataforma, os interessados devem enviar o pedido de autorização para a Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif), através do endereço de e-mail divac.df.ascif@rfb.gov.br,, informando nome e CNPJ do órgão ou da entidade conveniada, assim como as bases de dados de interesse. A Ascif responderá o e-mail fornecendo mais detalhes sobre os passos seguintes.
Após autorizada pela Ascif, a contratação será feita diretamente com o Serpro, e caberá ao órgão ressarcir diretamente ao Serpro pelo serviço.
Os órgãos e entidades conveniadas responsabilizam-se pela guarda das informações recebidas e por informar aos cidadãos os tratamentos que serão feitos com seus dados pessoais, quando for este o caso.
A nova plataforma é mais uma opção que a Receita Federal oferece para compartilhamento de dados, em substituição à forma de compartilhamento através de réplica de bases, que será descontinuada após 31 de dezembro deste ano.
