No começo da semana a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) liberou a licença que faltava para o início das obras do viaduto da RS 118 com a RS 040, inicialmente prevista para começarem em fevereiro. O documento atesta a viabilidade do empreendimento da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a previsão segue sendo de que o viaduto seja concluído em menos de um ano. A obra possui 900 metros de extensão.
– A licença foi concedida dentro dos preceitos legais de licenciamento que permitem intervenção em Áreas de Preservação de Permanente (APPs) para obras de utilidade pública, conforme o Código Florestal brasileiro – ressalta o chefe da Divisão de Saneamento Ambiental (Disa) da Fepam, Fabio Decorato
Entre outras exigências a licença emitida pela Fepam diz que cabe a EGR fazer a remoção dos resíduos sólidos no entorno da pista antes de iniciar o corte da vegetação e a terraplenagem. Diz também que em função do volume do tráfego e do número de residências na região, os caminhões de transporte de terra, rochas e outros materiais utilizados na obra devem ter a carga coberta, prevenindo o lançamento de partículas e poeira ao ar. Também está prevista a substituição da tubulação do riacho existente no local.
Para executar o empreendimento, a EGR terá que apresentar à Fepam relatórios semestrais de supervisão ambiental, com informações sobre o encaminhamento das obras. Deve ainda ser promovida a restauração de área degradada nos locais onde forem instalados os canteiros de obras, acampamento e oficinas de manutenção e nas APPs que forem impactadas pela obra. Entre as medidas compensatórias, está previsto o replantio de exemplares de árvores nativas.
Entenda
A obra foi anunciada em novembro pelo secretário de transportes, Pedro Westphalen em uma reunião em Viamão, e prevê um investimento de 14 milhões de reais. A construção do viaduto da RS 118, como todas as obras que envolvem a rodovia, se arrasta por anos. A licitação foi assinada em 2010 e previa um investimento de R$ 33 milhões, com 12 melhorias em intersecções e uma obra mais complexa, com alças mais modernas. O novo projeto, 54% mais barato que o original é bem mais modesto, mas promete garantir alívio para os motoristas da região metropolitana. Para que a obra saísse do papel foi preciso estender a concessão da EGR até a entrada do centro.
