Trabalhadores de três hospitais de Cachoeirinha, Viamão e Alvorada que eram administrados pela Fundação Universitária de Cardiologia e a direção da entidade encaminharam um plano de pagamento de verbas rescisórias. O acerto entre as partes, que ainda precisa ser referendado pela categoria, foi firmado nesta segunda-feira, em mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), esteve presente o procurador regional Viktor Byruchko Júnior.
A entidade deve R$ 38 milhões a 737 trabalhadores despedidos dos hospitais de Cachoeirinha, Alvorada e Viamão, antes administrados pela Fundação, que está em recuperação judicial.
Principais pontos do acordo:
- Parcelamento: A Fundação pagará R$38.096.241,30 em 61 parcelas mensais, sendo a primeira em 20 de dezembro de 2024 e as seguintes no último dia útil de cada mês até janeiro de 2029.
- Multas e Correções: Multa de 10% aplicada em caso de atraso superior a três meses consecutivos ou cinco intercalados. Os valores serão corrigidos pela taxa SELIC.
- Adesão: Para validar o acordo, é necessário que ao menos 500 dos 737 trabalhadores afetados confirmem sua adesão até 25 de novembro de 2024.
- Forma de pagamento: As parcelas serão pagas diretamente aos trabalhadores, preferencialmente via PIX, conforme orientação de cada sindicato.
- Condições específicas: Trabalhadores afastados poderão aderir ao acordo e integrar novo cronograma de pagamento, com valores equiparados aos demais aderentes.
Confira aqui a íntegra da ata da sessão de mediação.Abre em nova aba
Também estiveram presentes na sessão de mediação: representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Farmacêuticos no RS (Sindifars), Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia Médica do RS (Sintargs), Sindicato dos Nutricionistas (Sinurgs), Município de Cachoeirinha, da Fundação Universitária de Cardiologia, da Procuradoria-Geral do Estado e o administrador judicial da Fundação.
